Obrigatoriedade do FGTS para empregado doméstico a partir de 1º.10.2015 Mineia Luckfett2015-09-25T09:56:17-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Pagamento do adicional de periculosidade para as atividades perigosas em motocicleta para empregados das empresas associadas a Assodibes é suspenso Mineia Luckfett2015-09-25T09:28:10-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
PORTARIA MTE Nº 1.262, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015 (DOU 25.09.2015) Mineia Luckfett2015-09-25T09:09:42-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
FAP passará a ser calculado por CNPJ de cada estabelecimento Mineia Luckfett2015-09-25T09:07:51-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CNPS Nº 1.327, DE 24.09.2015 (DOU 25.09.2015) Mineia Luckfett2015-09-25T09:04:02-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
Novo parcelamento especial de débitos previdenciários de entidades desportivas profissionais de futebol Mineia Luckfett2015-09-24T11:47:02-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
PORTARIA CONJUNTA PGFN / RFB Nº 1340, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015 (DOU 24.09.2015) Mineia Luckfett2015-09-24T11:33:13-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
Equiparados a categoria diferenciada, engenheiros da Petrobras no ES contribuirão para o Senge Mineia Luckfett2015-09-23T11:41:00-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Transportadora não poderá descontar aviso-prévio de conferente que pediu rescisão indireta Mineia Luckfett2015-09-23T11:34:07-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
BENEFÍCIOS: Pagamento da primeira parcela do 13º começa na próxima quinta (24) Mineia Luckfett2015-09-23T11:34:52-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
DECRETO N° 16.042, DE 23 DE JULHO DE 2015 (DOM de 24.07.2015) Mineia Luckfett2015-09-23T11:14:34-03:00 Conteúdo Read more...
Norma sobre mercadorias abandonadas entregues à Fazenda Nacional ou objeto de pena de perdimento sofre alterações Mineia Luckfett2015-09-23T08:58:38-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
PORTARIA RFB Nº 1.308, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015 (DOU 23.09.2015) Mineia Luckfett2015-09-23T08:56:07-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...