INDÚSTRIAS DE TRANSFORMAÇÃO – CNAE-fiscal: 1011-2/01 à 3329-5/99 Mineia Luckfett2015-08-26T15:16:06-03:00 Conteúdo Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT Nº 99 DE 23 DE AGOSTO DE 2012 (DOU 24.08.2012) Mineia Luckfett2015-08-26T09:34:03-03:00 Conteúdo Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT Nº 120, DE 25 DE AGOSTO DE 2015 (DOU 26.08.2015) Mineia Luckfett2015-08-26T09:24:15-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
Vigência da MP nº 680/2015, que institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) é prorrogada Mineia Luckfett2015-08-26T09:21:45-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
ATO DO CONGRESSO NACIONAL Nº 29, DE 25 DE AGOSTO DE 2015 (DOU 26.08.2015) Mineia Luckfett2015-08-26T09:16:37-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
Vendedor submetido a jornada extenuante e pressões abusivas será indenizado Mineia Luckfett2015-08-25T17:43:40-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Empregado não pode ser punido duas vezes pela mesma falta Mineia Luckfett2015-08-25T11:09:59-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Juíza descaracteriza justa causa ao constatar dupla punição pela mesma falta Mineia Luckfett2015-08-25T10:42:38-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
PENSÃO POR MORTE: Benefícios concedidos na vigência da MP 664 são revisados pelo INSS Mineia Luckfett2015-08-25T10:35:36-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Empregador é absolvido de pagar diferenças a empregada doméstica com jornada reduzida Mineia Luckfett2015-08-25T10:40:17-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
MÓDULO I – CONSIDERAÇÕES REFERENTE A NBS E ACESSO AO SISCOSERV Mineia Luckfett2016-01-29T17:29:00-02:00 Conteúdo Read more...
RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA N° 469, DE 18 DE AGOSTO DE 2015 (DOU de 24.08.2015) Mineia Luckfett2015-08-24T11:34:18-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 217 (DOU 24.08.2015) Mineia Luckfett2015-08-26T09:41:27-03:00 Conteúdo, Destaques da Legislação Read more...
Esclarecimentos a respeito da contribuição previdenciária patronal sobre a bolsa de estudos paga ao médico residente Mineia Luckfett2015-08-26T09:37:22-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...