PORTO ALEGRE – DECRETO N° 19.900, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOM de 27.12.2017) Mineia Luckfett2018-02-16T18:53:58-02:00 Conteúdo Read more...
PORTO ALEGRE – DECRETO N° 19.833, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 (DOM de 13.09.2017) Mineia Luckfett2018-02-16T18:53:03-02:00 Conteúdo Read more...
PORTO ALEGRE – DECRETO N° 19.823, DE 30 DE AGOSTO DE 2017 (DOM de 31.08.2017) Mineia Luckfett2018-02-16T18:52:12-02:00 Conteúdo Read more...
PORTO ALEGRE – DECRETO N° 19.803, DE 27 DE JULHO DE 2017 (DOM de 27.07.2017) Mineia Luckfett2018-02-16T18:50:21-02:00 Conteúdo Read more...
PORTO ALEGRE – DECRETO N° 19.591, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOM de 20.12.2016) Mineia Luckfett2018-02-16T18:48:54-02:00 Conteúdo Read more...
São Paulo – LEI N° 16.869 / 2018 (DOM de 16.02.2018) Dispõe sobre a instalação de bituqueiras nas testadas de imóveis no âmbito do Município de São Paulo. Mineia Luckfett2018-02-16T17:22:31-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
São Paulo – LEI N° 16.870 / 2018 (DOM de 16.02.2018) Dispõe sobre as normas de segurança e de manutenção em brinquedos de parques infantis localizados em áreas de uso coletivo, públicas ou privadas. Mineia Luckfett2018-02-16T17:20:10-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
São Paulo – LEI N° 16.871 / 2018 (DOM de 16.02.2018) Altera a Lei n° 13.478/2002, para estabelecer mecanismos de denúncia sobre o descarte irregular de resíduos e respectivas sanções no Município de São Paulo. Mineia Luckfett2018-02-16T17:16:49-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
São Paulo – DECRETO N° 58.088 / 2018 (DOM de 16.02.2018) Regulamenta a Lei nº 16.786/2018, que dispõe sobre a outorga e a gestão de concessão para confecção, instalação e manutenção de elementos do mobiliário urbano que especifica, a título oneroso e com exploração publicitária. Mineia Luckfett2018-02-16T17:14:20-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
São Paulo – INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 003 / 2018 (DOM de 15.02.2018) Dispõe sobre o cronograma do sorteio de prêmios do Programa Nota Fiscal Paulistana. Mineia Luckfett2018-02-16T17:09:25-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
QUEBRA DE CAIXA Mineia Luckfett2023-10-16T17:40:56-03:00 1.Infolex 2018, Blog | Trabalhista, Blog | Trabalhista e Previdenciária, Destaques - Trabalhista, Legislações, Trabalhista Read more...
Vitória – PORTARIA N° 002 / 2018 (DOM de 16.02.2018) Estabelece os prazos para o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) dos profissionais autônomos, em relação ao exercício de 2018. Mineia Luckfett2018-02-16T16:14:29-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Vitória – PORTARIA N° 003 / 2018 (DOM de 16.02.2018) Fixa prazos para recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e notifica os prestadores de Serviços Contábeis relativamente ao regime de tributação fixa para o exercício de 2018. Mineia Luckfett2018-02-16T16:12:11-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Vitória – PORTARIA N° 004 / 2018 (DOM de 16.02.2018) Estabelece os prazos para recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) por sociedades uniprofissionais de advogados, relativamente ao regime de tributação fixa, para o exercício de 2018. Mineia Luckfett2018-02-16T16:09:53-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Goiânia – DECRETO N° 325 / 2018 (DOM de 15.02.2018) Declara a prescrição de créditos tributários definitivamente constituídos até o exercício de 2012, desde que legalmente prescritos. Mineia Luckfett2018-02-16T16:04:30-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
