RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 221 / 2018 (DOE de 16.02.2018) Prorroga os prazos previstos para a entrega da Declaração do Valor de Aquisição da Energia Elétrica em Ambiente de Contratação Livre (DEVEC), que trata dos procedimentos relativos a circulação de energia elétrica, previsto no Anexo XV da Parte II da Resolução SEFAZ 720/2014. Mineia Luckfett2018-02-16T10:18:51-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.614 / 2018 (DOE de 16.02.2018) Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado para amendoim em casca. Mineia Luckfett2018-02-16T10:09:14-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – PORTARIA N° 040 / 2018 (DOE de 16.02.2018) Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, para o mês de março de 2018. Mineia Luckfett2018-02-16T10:01:12-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SC – DECRETO N° 1.493 / 2018 (DOE de 15.02.2018) Revoga o inciso VI do artigo 3° do Decreto n° 1.432/2017. Mineia Luckfett2018-09-20T14:32:09-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
SC – DECRETO N° 1.487 / 2018 (DOE de 15.02.2018) Altera o RICMS/SC, revogando o artigo 3º do Decreto Nº 1.395/2017, que dispõe quanto às condições a serem observadas para utilização do benefício de crédito presumido nas saídas de produtos industrializados em cuja fabricação haja sido utilizado material reciclável. Mineia Luckfett2018-09-20T14:32:34-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
ATO DECLARATÓRIO SE-CONFAZ Nº 04, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU 16.02.2018) Ratifica os Convênios ICMS aprovados na 296ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 30.01.2018 e publicados no DOU em 31.01.2018. Mineia Luckfett2018-02-16T09:18:54-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MS – DECRETO N° 14.945 / 2018 (DOE de 15.02.2018) Altera a redação do Anexo II do Decreto n° 13.525, de 6 de dezembro de 2012, que concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental e autista. Mineia Luckfett2018-02-16T09:53:04-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – DECRETO N° 14.943 / 2018 (DOE de 15.02.2018) Altera e Acrescenta dispositivos ao Subanexo VII – Do Uso de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), ao Anexo XVIII – Da Automação Comercial Para Fins Fiscais, ao Regulamento do ICMS Mineia Luckfett2018-08-14T11:32:03-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – DECRETO N° 14.942 / 2018 (DOE de 15.02.2018) Altera a redação do inciso II do art. 2° do Decreto n° 13.392, de 16 de março 2012, e do § 3° do art. 71-F do Anexo V – Dos Regimes Especiais, ao Regulamento do ICMS Mineia Luckfett2018-08-14T11:31:40-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – DECRETO N° 14.941 / 2018 (DOE de 15.02.2018) Altera a redação do § 10 do art. 148 do Anexo XV – Das Obrigações Acessórias, ao Regulamento do ICMS Mineia Luckfett2018-08-14T11:31:17-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – DECRETO N° 14.940 / 2018 (DOE de 15.02.2018) Revoga dispositivos do Anexo XII – Dos Procedimentos Especiais de Fiscalização e Apreensão, ao Regulamento do ICMS. Mineia Luckfett2018-08-14T11:30:50-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.790, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU 15.02.2018) Dispõe sobre a aplicação de procedimentos simplificados ao despacho aduaneiro de bens, equipamentos e componentes aeronáuticos destinados a conserto, reparo, revisão e manutenção de aeronaves. Mineia Luckfett2018-02-15T15:03:07-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1789, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU 15.02.2018) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.600, de 14 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária. Mineia Luckfett2018-02-15T15:03:22-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
Regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária são alterados Mineia Luckfett2018-02-15T14:58:52-02:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
EFD-REINF – Faseamento e orientações sobre o evento R-2070 – Retenções na Fonte – IR, CSLL, Cofins, PIS/PASEP Mineia Luckfett2018-02-15T14:55:19-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
