RESOLUÇÃO CD/eSOCIAL Nº 01, DE 24 DE JUNHO DE 2015 (DOU 25.06.2015) Mineia Luckfett2015-06-25T11:02:31-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
Esclarecimentos das regras previdenciárias para entidades religiosas Mineia Luckfett2015-06-23T15:25:37-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Assistência e o incentivo financeiros para a atuação de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias são regulamentados Mineia Luckfett2015-06-23T15:14:53-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
DECRETO Nº 8.474, DE 22 DE JUNHO DE 2015 (DOU 23.06.2015) Mineia Luckfett2015-06-23T15:09:56-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
Regulamentada a inutilização pelos CRESS do documento de identidade profissional sem validade Mineia Luckfett2015-06-23T15:08:21-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CFESS Nº 711, DE 22 DE JUNHO DE 2015 (DOU 23.06.2015) Mineia Luckfett2015-06-23T14:55:56-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
Declaração de inconstitucionalidade da contribuição previdenciária de 15% sobre as notas fiscais ou faturas de serviços prestados por cooperados por intermédio de cooperativas de trabalho Mineia Luckfett2015-06-23T14:51:49-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 063, DE 18 DE JUNHO DE 2015 (DOU 19.06.2015) Mineia Luckfett2015-06-26T15:32:26-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 062, DE 18 DE JUNHO DE 2015 (DOE de 19.06.2015) Mineia Luckfett2015-06-26T15:30:33-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Distribuição do saldo das contas dos participantes do PIS/PASEP é autorizada Mineia Luckfett2015-06-19T12:48:19-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CD/PIS-PASEP Nº 01, DE 18 DE JUNHO DE 2015 (DOU 19.06.2015) Mineia Luckfett2015-06-19T12:47:53-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
Lei que altera as regras de concessão dos benefícios de auxílio-doença e pensão por morte é publicada Mineia Luckfett2015-06-18T13:04:34-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Aposentadoria por tempo de contribuição – aplicação ou não do fator previdenciário para o cálculo Mineia Luckfett2015-06-18T11:43:01-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 676, DE 17 DE JUNHO DE 2015 (DOU de 18.06.2015) Mineia Luckfett2015-08-07T11:13:08-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
LEI N° 13.135, DE 17 DE JUNHO DE 2015 (DOU de 18.06.2015) Mineia Luckfett2015-06-18T11:01:16-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
