Empregador deve declarar novas modalidades previstas na modernização trabalhista Mineia Luckfett2018-02-15T14:34:02-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
MT – RESOLUÇÃO N° 002 / 2018 (DOE de 14.02.2018) Revogar a Resolução nº 004/2017 do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso – CONDEPRODEMAT Mineia Luckfett2018-02-19T17:12:54-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – DECRETO N° 4.220-R / 2018 (DOE de 15.02.2018) Altera o RICMS/ES acerca de prorrogação de prazo das obrigações principais e acessórias, referentes ao ICMS-ST; e principais, referentes ao imposto relativo às operações próprias. Mineia Luckfett2018-02-16T09:12:56-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SUFIS N° 108 / 2018 (DOE de 15.02.2018) Divulga a exclusão de contribuinte do tratamento tributário especial instituído pela Lei 5.592/2009. Mineia Luckfett2018-02-15T10:44:05-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SUFIS N° 109 / 2018 – Divulga a exclusão de contribuinte do tratamento tributário especial instituído pela Lei 5.636/2010. Mineia Luckfett2018-02-15T10:41:43-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 108 / 2018 (DOE de 15.02.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 de Fevereiro de 2018. Mineia Luckfett2018-02-15T10:39:39-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Autônomos que não contribuem para o INSS estão sendo notificados pela Receita Federal Mineia Luckfett2018-02-15T10:30:02-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Base governista intensifica articulação pela reforma da Previdência Mineia Luckfett2018-02-15T10:28:07-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Salário-maternidade será pago automaticamente após registro da criança Mineia Luckfett2018-02-15T10:25:04-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Florianópolis – DECRETO N° 18.355 / 2018 (DOM de 09.02.2018) Inclui inciso V ao art. 2° e o art. 2°-A ao Decreto n° 18.351, de 2018, que estabelece ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do poder executivo municipal. Mineia Luckfett2018-02-15T09:43:32-02:00 Conteúdo Read more...
Recife – PORTARIA N° 006 / 2018 (DOM de 08.02.2018) Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento dos tributos municipais em fevereiro de 2018. Mineia Luckfett2018-02-15T09:40:51-02:00 Conteúdo Read more...
Recife – PORTARIA N° 007 / 2018 (DOM de 10.02.2018) Dispõe sobre a base de cálculo da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (TCIP). Mineia Luckfett2018-02-15T09:37:44-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 015 / 2018 Tabela de valores por saca de café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais). Mineia Luckfett2018-08-23T14:58:57-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
MACEIÓ – PORTARIA SEMEC/GS N° 003, DE 09 DE JANEIRO DE 2018 (DOM de 10.01.2018) Mineia Luckfett2018-02-14T21:51:04-02:00 Conteúdo Read more...
