Policiais e bombeiros poderão ter prioridade na restituição do IR Mineia Luckfett2018-02-15T14:36:09-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Caiu na Malha Fina? Conheça o e-Defesa Mineia Luckfett2018-02-15T14:35:36-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Receita Federal deve liberar programa do Imposto de Renda 2018 no dia 28 Mineia Luckfett2018-02-14T16:34:02-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
PE – EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 003 / 2018 (DOE de 10.02.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento. Mineia Luckfett2018-02-14T15:05:08-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
São Paulo – LEI N° 16.822 / 2018 (DOM de 07.02.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade do estabelecimento de revenda varejista de combustível automotivo exibir em sua testeira e totem a marca comercial de distribuidor ou a razão social ou o nome fantasia do estabelecimento e altera a Lei n° 14.223/2006, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de São Paulo. Mineia Luckfett2018-02-14T14:55:15-02:00 Conteúdo Read more...
São Paulo – LEI N° 16.823 / 2018 (DOM de 07.02.2018) Institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família. Mineia Luckfett2018-02-14T14:54:03-02:00 Conteúdo Read more...
São Paulo – LEI N° 16.824 / 2018 (DOM de 07.02.2018) Autoriza a criação do Banco Municipal de Materiais de Construção. Mineia Luckfett2018-02-14T14:52:22-02:00 Conteúdo Read more...
São Paulo – LEI N° 16.825 / 2018 (DOM de 07.02.2018) Estabelece a obrigatoriedade dos “food trucks” ou comerciantes de alimentos nas vias públicas ou espaços públicos de disponibilizarem aos consumidores álcool em gel. Mineia Luckfett2018-02-14T14:50:56-02:00 Conteúdo Read more...
São Paulo – LEI N° 16.827 / 2018 (DOM de 07.02.2018) Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação em hospitais públicos para visitas a pacientes internados. Mineia Luckfett2018-02-14T14:44:32-02:00 Conteúdo Read more...
São Paulo – LEI N° 16.830 / 2018 (DOM de 07.02.2018) Dispõe sobre a instalação de placas de alerta em locais com alta incidência de acidentes de trânsito, no âmbito do Município de São Paulo. Mineia Luckfett2018-02-14T14:41:33-02:00 Conteúdo Read more...
São Paulo – LEI N° 16.835 / 2018 (DOM de 09.02.2018) Altera a Lei nº 15.199/2010, que dispõe sobre a afixação obrigatória, nos locais e nas condições que estabelece, da lista de medicamentos da Rede Pública Municipal de Saúde para a população em geral. Mineia Luckfett2018-02-14T14:40:06-02:00 Conteúdo Read more...
São Paulo – LEI N° 16.837 / 2018 (DOM de 09.02.2018) de Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeira infantil nos estabelecimentos que especifica. Mineia Luckfett2018-02-14T14:37:01-02:00 Conteúdo Read more...
São Paulo – LEI N° 16.838 / 2018 (DOM de 09.02.2018) Altera a Lei nº 14.029/2005, e a Lei nº 14.141/2006, que dispõe sobre proteção e defesa do usuário do serviço público do Município de São Paulo. Mineia Luckfett2018-02-14T14:35:37-02:00 Conteúdo Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 010 / 2018 (DOE de 10.02.2018) Esta Portaria altera a Portaria CAT 27/15, de 26-02-2015, que disciplina o reconhecimento de imunidade, a concessão de isenção, a dispensa de pagamento e a restituição relativamente ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e dá outras providências Mineia Luckfett2018-02-16T17:05:38-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SC – PORTARIA SEF N° 023 / 2018 (DOE de 14.02.2018) Cria Grupo de Trabalho para a normatização da responsabilização tributária no procedimento de constituição do crédito tributário e no processo contencioso, e sua operacionalização por meio da criação de novos módulos de fiscalização e arrecadação no Sistema de Administração Tributária (SAT). Mineia Luckfett2018-02-14T14:27:52-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
