RJ – PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 5.295 / 2018 (DOE de 08.02.2018) Estabelece novos procedimentos para, de acordo com a resolução contran nº 697/ 2017, implantar sistema que permita aos proprietários de veículos a contratação de parcelamento de multas, impostos e outros débitos incidentes sobre veículos, com o uso de cartão de crédito ou à vista por meio de cartão de débito, sob o arcabouço legal da modalidade credenciamento de pessoas jurídicas, a ser realizado pelo departamento estadual de trânsito – detran-rj, e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-02-08T14:03:46-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SUCIEF N° 042 / 2018 (DOE de 08.02.2018) Altera o Anexo VII da Parte II da Resolução Sefaz nº 720/2014. Mineia Luckfett2018-02-09T10:32:04-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – DECRETO N° 47.366 / 2018 (DOE de 07.12.2018) Altera o Anexo IV do RICMS/MG, quanto à redução da base de cálculo na saída de óleo diesel, em operação interna, promovida por distribuidora de combustíveis credenciada, assim entendida aquela relacionada pela Secretaria de Estado de Fazenda. Mineia Luckfett2018-02-14T13:57:40-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – DECRETO N° 47.370 / 2018 (DOE de 08.02.2018) Altera o regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto n° 44.906/2008. Mineia Luckfett2018-02-09T10:20:01-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 718 / 2018 (DOE de 08.02.2018) Altera a Portaria SUTRI nº 707/2017, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope . Mineia Luckfett2018-02-15T09:12:31-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.384 / 2018 (DOE de 08.02.2018) Altera a Instrução Normativa nº 1.377/17-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A Mineia Luckfett2018-02-09T09:55:49-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.386 / 2018 (DOE de 08.02.2018) Altera a Instrução Normativa nº 1.278/16-GSF, de 14 de junho de 2016, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal de consumidor Eletrônica – NFC-e em substituição ao Cupom Fiscal e à Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2. Mineia Luckfett2018-02-09T09:36:51-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – DECRETO N° 45.616 / 2018 (DOE de 08.02.2018) Altera o RICMS/PE relativamente a benefícios fiscais concedidos por Convênios ICMS. Mineia Luckfett2018-02-08T14:58:24-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Senado pode votar adesão de agências de publicidade ao Simples Mineia Luckfett2018-02-08T11:37:15-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...
Receita abre na quinta-feira (8/2) a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do IRPF do mês de FEV/2018 Mineia Luckfett2018-02-08T11:34:29-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...
Professora demitida sem justa causa por ter completado 70 anos deve ser indenizada Mineia Luckfett2018-02-08T11:32:28-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Empregador que atrasar pagamento de salário pode pagar multa Mineia Luckfett2018-02-08T11:30:27-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Trabalhadora submetida a ócio forçado após licença médica deve ser indenizada Mineia Luckfett2018-02-08T11:29:05-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Limite para votar reforma da Previdência na Câmara é 28 de fevereiro, diz líder do governo Mineia Luckfett2018-02-08T11:27:05-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Centrais pedem a Maia que reforma da Previdência não seja votada este ano Mineia Luckfett2018-02-08T11:25:19-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
