RIO BRANCO – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO S/N, DE 09 DE MARÇO DE 2017 (DOM de 13.03.2017) Mineia Luckfett2018-02-06T18:12:27-02:00 Conteúdo Read more...
RIO BRANCO – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO S/N, DE 10 DE ABRIL DE 2015 (DOM de 10.04.2015) Mineia Luckfett2018-02-06T18:11:29-02:00 Conteúdo Read more...
RIO BRANCO – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO S/N, DE 07 DE ABRIL DE 2014 (DOM de 09.04.2014) Mineia Luckfett2018-02-06T18:10:18-02:00 Conteúdo Read more...
PORTARIA SUTRI N° 708, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOE de 29.12.2017). Mineia Luckfett2018-05-15T09:32:34-03:00 Conteúdo Read more...
DECRETO Nº 9.278, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU 06.02.2018) Regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição. Mineia Luckfett2018-02-06T16:58:33-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 715 / 2018 (DOE de 30.01.2018) Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica. Mineia Luckfett2018-04-23T09:07:32-03:00 Conteúdo Read more...
ATO DO CONGRESSO NACIONAL Nº 03, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU 06.02.2018) Prorroga a Medida Provisória nº 807, de 31.10.2017, publicada em edição extra do Diário Oficial da União do mesmo dia, mês e ano, que “altera a Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017, que institui o Programa Especial de Regularização Tributária – Pert na Secretaria da Receita Federal do Brasil e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional”, período de sessenta dias. Mineia Luckfett2018-02-06T16:29:46-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
RIO BRANCO – DECRETO N° 027, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 (DOM de 16.01.2018) Mineia Luckfett2018-02-06T16:19:54-02:00 Conteúdo Read more...
ATO DO CONGRESSO NACIONAL Nº 02, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU 06.02.2018) Prorroga a Medida Provisória nº 806, de 30.10.2017, publicada em Edição Extra do Diário Oficial da União do mesmo dia, mês e ano, que “Dispõe sobre o Imposto sobre a Renda incidente sobre as aplicações em fundos de investimento”, pelo período de sessenta dias. Mineia Luckfett2018-02-06T16:26:16-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
RIO BRANCO – DECRETO N° 014, DE 11 DE JANEIRO DE 2018 (DOM de 15.01.2018) Mineia Luckfett2018-02-06T16:16:54-02:00 Conteúdo Read more...
RIO BRANCO – DECRETO N° 2.214, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOM de 28.12.2017) Mineia Luckfett2018-02-06T16:13:27-02:00 Conteúdo Read more...
RIO BRANCO – DECRETO N° 1.868, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 (DOM de 11.10.2017) Mineia Luckfett2018-02-06T16:11:28-02:00 Conteúdo Read more...
RIO BRANCO – DECRETO N° 1.812, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 (DOM de 03.10.2017) Mineia Luckfett2018-02-06T16:10:07-02:00 Conteúdo Read more...
