RIO BRANCO – DECRETO N° 1.755, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 (DOM de 18.09.2017) Mineia Luckfett2018-02-06T16:08:40-02:00 Conteúdo Read more...
RIO BRANCO – DECRETO N° 826, DE 09 DE MARÇO DE 2017 (DOM de 13.03.2017) Mineia Luckfett2018-02-06T16:07:01-02:00 Conteúdo Read more...
RIO BRANCO – DECRETO N° 055, DE 03 DE JANEIRO DE 2017 (DOM de 05.01.2017) Mineia Luckfett2018-02-06T16:05:07-02:00 Conteúdo Read more...
RIO BRANCO – DECRETO N° 1.276, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 (*) (DOM de 02.02.2017) Mineia Luckfett2018-02-06T16:03:30-02:00 Conteúdo Read more...
RIO BRANCO – DECRETO N° 1.264, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOM de 29.12.2016) Mineia Luckfett2018-02-06T16:02:17-02:00 Conteúdo Read more...
RIO BRANCO – DECRETO N° 423, DE 30 DE MAIO DE 2016 (DOM de 31.05.2016) Mineia Luckfett2018-02-06T15:59:44-02:00 Conteúdo Read more...
RIO BRANCO – DECRETO N° 379, DE 19 DE MAIO DE 2016 (DOM de 23.05.2016) Mineia Luckfett2018-02-06T15:57:13-02:00 Conteúdo Read more...
RIO BRANCO – DECRETO N° 300, DE 19 DE ABRIL DE 2016 (DOM de 20.04.2016) Mineia Luckfett2018-02-06T15:55:54-02:00 Conteúdo Read more...
RIO BRANCO – DECRETO N° 167, DE 04 DE MARÇO DE 2016 (DOM de 07.03.2016) Mineia Luckfett2018-02-06T15:53:30-02:00 Conteúdo Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 716 / 2018 (DOE de 06.02.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 708/2017, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas. Mineia Luckfett2018-02-06T17:23:20-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 717 / 2018 (DOE de 06.02.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 715/2018, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica. Mineia Luckfett2018-02-06T17:06:50-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – COMUNICADO S/N° / 2018 (DOE de 06.02.2018) Por determinação do Senhor Governador FERNANDO DAMATA PIMENTEL, o Secretário de Estado de Governo comunica os seguintes dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo do 1° semestre de 2018, nas repartições públicas estaduais: Mineia Luckfett2018-02-06T14:15:47-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – DECRETO N° 155-S / 2018 (DOE de 06.02.2018) Decreta Ponto Facultativo, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, durante o período de Carnaval. Mineia Luckfett2018-02-06T14:06:16-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO N° 006 / 2018 (DOE de 06.02.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Mineia Luckfett2018-02-06T13:43:30-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 013 / 2018 Tabela de valores por saca de café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais). Mineia Luckfett2018-08-23T15:10:09-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
