PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 006 / 2018 (DOE de 06.02.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Mineia Luckfett2018-02-06T10:51:48-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – DECRETO N° 1.361 / 2018 (DOE de 05.02.2018) Altera o Decreto 1.285/2017, quanto a adesão ao Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso (REGULARIZE). Mineia Luckfett2018-02-08T10:37:11-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RIO BRANCO – DECRETO N° 300, DE 19 DE ABRIL DE 2016 (DOM de 20.04.2016) Mineia Luckfett2018-02-06T10:12:38-02:00 Conteúdo Read more...
RIO BRANCO – DECRETO N° 167, DE 04 DE MARÇO DE 2016 (DOM de 07.03.2016) Mineia Luckfett2018-02-06T10:10:08-02:00 Conteúdo Read more...
SC – DECRETO N° 1.473 / 2018 (DOE de 05.02.2018) Introduz a alteração 3.895 no RICMS/SC-01, relativamente a revogação dos benefícios fiscais expressos nos incisos L e LI do artigo 2º e incisos XVIII e XXXIII do artigo 15 do Anexo 2. Mineia Luckfett2018-09-20T14:32:34-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
Relator negocia com líderes mudanças na reforma da Previdência Mineia Luckfett2018-02-06T09:47:05-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Concessão da aposentadoria por tempo de contribuição será automática Mineia Luckfett2018-02-06T09:45:24-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
RJ – DECRETO N° 46.233 / 2018 (DOE de 06.02.2018) Dispõe sobre a isenção e redução de base de cálculo do ICMS incidente em operações relativas a bens ou mercadorias aplicados nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural. Mineia Luckfett2018-02-06T09:42:27-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DECRETO N° 38.886, DE 1° DE JULHO DE 1997 (DOE de 02/07/1997) Mineia Luckfett2018-05-22T13:26:42-03:00 Conteúdo Read more...
VITÓRIA – DECRETO N° 16.917, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 29.12.2016) Mineia Luckfett2018-02-05T18:25:58-02:00 Conteúdo Read more...
VITÓRIA – DECRETO N° 16.912, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOM de 29.12.2016) Mineia Luckfett2018-02-05T18:19:53-02:00 Conteúdo Read more...
VITÓRIA – DECRETO N° 16.903, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOM de 21.12.2016) Mineia Luckfett2018-02-05T18:18:11-02:00 Conteúdo Read more...
VITÓRIA – DECRETO N° 16.896, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOM de 29.12.2016) Mineia Luckfett2018-02-05T18:17:14-02:00 Conteúdo Read more...
VITÓRIA – DECRETO N° 16.807, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016 (DOE de 15.09.2016) Mineia Luckfett2018-02-05T18:15:30-02:00 Conteúdo Read more...
