RJ – PORTARIA JRF N° 094 / 2018 (DOE de 05.02.2018) Dispõe sobre o registro das decisões proferidas pela junta de revisão fiscal no sistema AIC e altera o §1° do art. 3° da Portaria JRF n° 55/2015. Mineia Luckfett2018-02-05T11:24:05-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 002 / 2018 (DOE de 03.02.2018) Notifica os contribuintes quanto ao Termo de Exclusão do Simples Nacional por irregularidades perante a SEFAZ-PE e estabelece o prazo para impugnar o Termo de Exclusão. Mineia Luckfett2018-02-05T11:21:34-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 011 / 2018 (DOE de 05.02.2018) Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso. Mineia Luckfett2018-02-05T11:17:43-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – LEI N° 6.099 / 2018 (DODF de 05.02.2018) Dispõe sobre a informação aos consumidores sobre as fraudes mais frequentes relacionadas aos serviços de instituições financeiras. Mineia Luckfett2018-07-18T14:04:44-03:00 1.Infolex 2018, Distrito Federal, Leis Read more...
DF – PORTARIA N° 016 / 2018 (DODF de 02.02.2018) Altera a Portaria n° 76/2017, que complementa os procedimentos estabelecidos no Decreto n° 38.554/2017, que regulamenta a Lei n° 4.748/2012 e dá outras providências Mineia Luckfett2018-02-05T14:07:41-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
BA – DECRETO N° 29.476 / 2018 (DOM de 02.02.2018) Altera dispositivo do Decreto nº 20.505/2009, que disciplina o licenciamento e a fiscalização para o desfile de entidades carnavalescas ou folclóricas, trios elétricos e congêneres, na forma que indica. Mineia Luckfett2018-02-05T14:00:58-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEF/SEPLAG N° 5.088 / 2018 (DOE de 03.02.2018) Divulga o índice de variação da arrecadação dos impostos estaduais no exercício de 2017, para os fins do disposto no § 1° do artigo 3° do Decreto n° 46.283/2013, e no § 1° do artigo 3° do Decreto n° 46.284/2013. Mineia Luckfett2018-02-05T10:35:42-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – RESOLUÇÃO N° 5.087 / 2018 (DOE de 03.02.2018) Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de fevereiro de 2018 Mineia Luckfett2018-02-05T10:33:58-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – DECRETO N° 9.152 / 2018 (DOE de 05.02.2018) Altera o RCTE/GO, quanto ao regime de substituição tributária aplicável às operações com pneumático, protetor e câmara de ar de borracha novos e tinta e verniz. Mineia Luckfett2018-02-05T11:59:05-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 130 / 2017 (DOE de 02.01.2018) Altera a Instrução Normativa SAT nº 013/2014, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica. Mineia Luckfett2018-02-05T13:51:58-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 131 / 2018 (DOE de 05.02.2018) Altera a Instrução Normativa SAT n° 013/2014, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica. Mineia Luckfett2018-02-05T13:46:04-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PORTARIA SF N° 246, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOE de 22.12.2017) Mineia Luckfett2018-02-05T08:44:22-02:00 Conteúdo Read more...
RS – PORTARIA DETRAN/RS N° 055 / 2018 (DOE de 01.02.2018) Esta Portaria, atualiza as taxas contidas na Lei Estadual n.º 8.109/85 e alterações, dando publicidade aos valores em reais, conforme UPF/RS 2018 prevista pela Instrução Normativa RE nº 045/17. Mineia Luckfett2018-02-02T17:16:58-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – PORTARIA DPRES N° 008 / 2018 (DOE de 31.01.2018) Esta Portaria, aprova o Sistema de Manifesto de Transporte de Resíduos – MTRON LINE e dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências Mineia Luckfett2018-02-02T17:13:57-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – PORTARIA DPRES N° 010 / 2018 (DOE de 01.02.2018) Esta Portaria, altera a Portaria nº 08/2018 – DPRES que dispõe sobre o Sistema de Manifesto de Transporte de Resíduos – MTR ON LINE e dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências Mineia Luckfett2018-02-02T17:10:43-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
