RS – PORTARIA FEPAM N° 009 / 2018 (DOE de 01.02.2018) Atualiza as definições e os critérios técnicos ambientais para os procedimentos de licenciamento ambiental referente as atividades de lavra de areia e/ou cascalho no Estado do Rio Grande do Sul. Mineia Luckfett2018-02-02T17:08:50-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – PORTARIA FEPAM N° 067 / 2017 Dispõe sobre a coleta, o transporte e a destinação de resíduos oriundos de esgotamento sanitário. Mineia Luckfett2018-02-02T17:06:01-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
LEI N° 2.105, DE 8 DE OUTUBRO DE 1998 (DODF de 09.10.1998) Mineia Luckfett2018-02-05T15:26:49-02:00 Conteúdo Read more...
MG – DECRETO N° 47.364 / 2018 (DOE de 02.02.2018) Altera o RICMS/MG no que tange quanto a responsabilidade solidária do recolhimento da substituição tributária pelo adquirente mineiro, e ao regime especial que se dará ao devedor contumaz do ICMS. Mineia Luckfett2018-02-06T14:37:35-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – LEI N° 6.085 / 2018 (DODF de 02.02.2018) Dispõe sobre o recolhimento, a coleta e a destinação final de óleo lubrificante usado ou contaminado no Distrito Federal. Mineia Luckfett2018-07-18T14:06:30-03:00 1.Infolex 2018, Distrito Federal, Leis Read more...
DF – LEI N° 6.086 / 2018 (DODF de 02.02.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de os hospitais e os demais serviços públicos de saúde, inclusive o Serviço de Atendimento Móvel de Emergência – Samu, os hospitais privados e as instituições congêneres, notificarem ocorrências de uso de bebidas alcoólicas ou entorpecentes por crianças e adolescentes. Mineia Luckfett2018-07-18T14:04:35-03:00 1.Infolex 2018, Distrito Federal, Leis Read more...
DF – LEI N° 6.088 / 2018 (DODF de 02.02.2018) Altera a Lei n° 2.105/1998, que dispõe sobre o Código de Edificações do Distrito Federal, para estabelecer a obrigatoriedade de informações preventivas de acidentes de trabalho e de infrações urbanísticas em obras Mineia Luckfett2018-07-18T14:04:09-03:00 1.Infolex 2018, Distrito Federal, Leis Read more...
DF – LEI N° 6.089 / 2018 (DODF de 02.02.2018) Dispõe sobre a lavagem ecológica de veículos automotores nos estabelecimentos denominados lava a jato localizados no território do Distrito Federal e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-07-18T14:03:50-03:00 1.Infolex 2018, Distrito Federal, Leis Read more...
DF – LEI N° 6.090 / 2018 (DODF de 02.02.2018) Proíbe o uso, a industrialização ou a comercialização, no Distrito Federal, de produto que contenha amianto ou asbesto em sua composição. Mineia Luckfett2018-07-18T14:03:40-03:00 1.Infolex 2018, Distrito Federal, Leis Read more...
DF – DECRETO N° 38.836 / 2018 (DODF de 01.02.2018) Divulga os dias de feriados nacionais e locais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2018 e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-02-02T14:06:51-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PORTARIA FEPAM N° 067, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOE de 03.01.2018) Mineia Luckfett2018-02-02T11:01:54-02:00 Conteúdo Read more...
MG – COMUNICADO SAIF N° 006 / 2018 (DOE de 02.02.2018) Publica tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até fevereiro2018, nos termos do art. 2º da Resolução nº 2880/97. Mineia Luckfett2018-08-10T14:21:35-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Minas Gerais Read more...
MG – COMUNICADO SAIF N° 005 / 2018 (DOE de 02.02.2018) Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até fevereiro/2018, nos termos do art. 2° da Resolução n° 2880/97. Mineia Luckfett2018-08-10T14:21:51-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Minas Gerais Read more...
MG – COMUNICADO SAIF N° 004 / 2018 (DOE de 02.02.2018) Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de janeiro de 2018, exigível a partir de fevereiro de 2018. Mineia Luckfett2018-08-10T14:22:08-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Minas Gerais Read more...
