Pesquisa indica que 44% reprovam a reforma da Previdência Mineia Luckfett2018-02-02T10:01:47-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Programa Seguro-Emprego terá R$ 331,6 milhões em 2018 Mineia Luckfett2018-02-02T09:57:58-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 012 / 2018 Altera a Norma de Procedimento Fiscal n° 133/2017, que divulga os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos, isotônicos e água mineral. Mineia Luckfett2018-08-23T15:10:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
SP – RESOLUÇÃO SF N° 012 / 2018 (DOE de 02.02.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo (Nota Fiscal Paulista). Mineia Luckfett2018-02-02T09:31:05-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 013 / 2018 (DOE de 02.02.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28.02.2018 para os débitos de multas infracionais do ICMS. Mineia Luckfett2018-07-19T15:05:04-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, São Paulo Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 012 / 2018 (DOE de 02.02.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28.02.2018 para os débitos de ICMS. Mineia Luckfett2018-07-19T15:07:59-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, São Paulo Read more...
SC – PORTARIA SEF N° 022 / 2018 (DOE de 002.02.2018) Redefine as quotas de óleo diesel, com isenção de ICMS, para embarcações pesqueiras de Santa Catarina, no exercício de 2018. Mineia Luckfett2018-02-02T16:51:32-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 011 / 2018 (DOE de 02.02.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28.02.2018 para os débitos de multas infracionais de taxas. Mineia Luckfett2018-07-19T15:08:15-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, São Paulo Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 010 / 2018 (DOE de 02.02.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28.02.2018 para os débitos de taxas. Mineia Luckfett2018-07-19T15:08:25-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, São Paulo Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 009 / 2018 (DOE de 02.02.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28.02.2018 para os débitos de multas infracionais do IPVA e do ITCMD. Mineia Luckfett2018-07-19T15:08:48-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, São Paulo Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 008 / 2018 (DOE de 02.02.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28.02.2018 para os débitos de ITCMD e de IPVA. Mineia Luckfett2018-07-19T15:08:55-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, São Paulo Read more...
SC – ATO DIAT N° 004 / 2018 (DOE de 01.02.2018) Altera o Ato DIAT nº 034/2017 que adota pesquisa e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável. Mineia Luckfett2018-02-02T11:07:03-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SÃO PAULO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOM de 13.12.2017) Mineia Luckfett2018-02-01T23:28:42-02:00 Conteúdo Read more...
SÃO PAULO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOM de 23.11.2017) Mineia Luckfett2018-02-01T23:27:54-02:00 Conteúdo Read more...
SÃO PAULO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 020, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOM de 11.11.2017) Mineia Luckfett2018-02-01T23:27:10-02:00 Conteúdo Read more...
