SÃO PAULO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 003, DE 16 DE MARÇO DE 2017 (DOM de 17.03.2017)

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SÃO PAULO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 002, DE 01 DE MARÇO DE 2017 (DOM de 02.03.2017)

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SÃO PAULO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 001, DE FEVEREIRO DE 2017 (DOM de 04.02.2017)

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SÃO PAULO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 033, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOM de 21.12.2016)

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SÃO PAULO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SF N° 032, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOM de 21.12.2016)

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SÃO PAULO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 031, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOM de 14.12.2016)

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SÃO PAULO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 030, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOM de 09.12.2016)

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SÃO PAULO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 029, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016 (*) (DOM de 08.12.2016)

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SÃO PAULO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM/CMT N° 027, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOM de 25.11.2016)

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SÃO PAULO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 028, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOM de 25.11.2016)

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SÃO PAULO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SF N° 026, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOM de 19.11.2016)

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SÃO PAULO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 025, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOM de 12.11.2016)

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SÃO PAULO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 024, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOM de 11.11.2016)

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SÃO PAULO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016 (*) (DOM de 10.11.2016)

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PE – DECRETO N° 45.602 / 2018 (DOE de 01.02.2018) Altera o Decreto nº 44.772/2017, e o Decreto nº 44.650/2017, relativamente ao tratamento tributário do ICMS nas operações com gipsita, gesso e produtos derivados do gesso.

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