Profissão de marmorista deve ser reconhecida como atividade especial Mineia Luckfett2018-02-01T11:18:06-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
COAF: Declaração de Não Ocorrência de Operações deve ser apresentada até hoje (31) Mineia Luckfett2018-02-01T10:53:07-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 003 / 2018 (DOE de 31.01.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) em operações e prestações intermunicipal de cargas. Mineia Luckfett2018-02-01T10:47:47-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 002 / 2018 (Publicado em 12.01.2018) Informa sobre parada no sistema autorizador da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Mineia Luckfett2018-02-01T10:44:09-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SÃO PAULO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016 (*) (DOM de 10.11.2016) Mineia Luckfett2018-02-01T10:40:18-02:00 Conteúdo Read more...
Salvador – LEI N° 9.332 / 2018 (DOM de 31.01.2018) Regulamenta o serviço de transporte de pequenas cargas na modalidade de fretamento, no âmbito do Município de Salvador. Mineia Luckfett2018-02-01T10:24:01-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
São Paulo – PORTARIA SF N° 032 / 2018 (DOM de 01.02.2018) Dispõe sobre a rotina para recolhimento ao FUNSET do percentual devido ao fundo sobre a arrecadação das multas de trânsito. Mineia Luckfett2018-02-01T10:16:25-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Florianópolis – DECRETO N° 18.345 / 2018 (DOM de 31.01.2018) Altera o RISS/Florianópolis, quanto a utilização do Bilhete de Ingresso – Modelo I e a obrigatoriedade da emissão Nota Fiscal de Prestação de Serviço Eletrônica – NFPS-e Mineia Luckfett2018-02-01T10:12:56-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SC – DECRETO N° 1.468 / 2018 (DOE de 31.01.2018) Institui o Programa Estadual de Regularização Fundiária Urbana (REURB-SC). Mineia Luckfett2018-09-20T14:32:34-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
DF – PORTARIA N° 008 / 2018 (DODF de 01.02.2018) Dispõe sobre a atualização dos valores de preço público correspondentes à utilização de mobiliários urbanos do tipo quiosques e trailers, no âmbito do Distrito Federal, referentes ao ano de 2018, segundo artigo 10, do Decreto nº 38.594, de 01 de novembro de 2017, corrigidos anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor- (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Mineia Luckfett2018-02-01T09:44:48-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Receita Federal orienta sobre a necessidade de fazer a qualificação cadastral para utilizar o eSocial Mineia Luckfett2018-02-01T09:42:22-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Escrituração Contábil Fiscal (ECF): Publicação da versão 4.0.3 do programa Mineia Luckfett2018-02-01T09:25:14-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Ex-ministro defende derrubada de veto do Refis das MPEs Mineia Luckfett2018-02-01T09:23:11-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Ministério do Trabalho fiscaliza postos e alerta sobre riscos da exposição ao benzeno Mineia Luckfett2018-02-01T09:19:19-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
