Florianópolis – DECRETO N° 18.313 / 2018 (DOM de 29.01.2018) Regulamenta a Lei Complementar nº 624/2017, que dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em campos e jazigos localizados nos cemitérios tradicionais públicos e privados do Município De Florianópolis, e dá outras Providências. Mineia Luckfett2018-01-30T11:52:18-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – PORTARIA CONJUNTA SEAMA/PGE Nº 001-R / 2018 (DOE de 30.01.2018) Institui as diretrizes jurídicas específicas para a fiscalização ambiental no âmbito da administração Pública Estadual SEAMA, IEMA, e AGERH e dá providências. Mineia Luckfett2018-01-30T11:24:45-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – DECRETO N° 53.898 / 2018 (DOE de 30.01.2018) Relaciona com identificação de atos normativos relativos a benefícios instituídos em desacordo com o disposto no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea “g”, da Constituição Federal, conforme especifica. Mineia Luckfett2018-01-30T10:57:38-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SÃO PAULO – EDITAL DO IPTU – 2017 CALENDÁRIO DE ENTREGA DE NOTIFICAÇÕES (DOM de 05.01.2017) Mineia Luckfett2018-01-30T10:57:20-02:00 Conteúdo Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 008 / 2018 (DOE de 30.01.2018) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto ao consumo anual de óleo diesel por embarcação pesqueira para o exercício de 2018. Mineia Luckfett2018-01-30T15:43:50-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SÃO PAULO – DECRETO N° 58.056, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOM de 27.12.2017) Mineia Luckfett2018-01-30T10:52:43-02:00 Conteúdo Read more...
SÃO PAULO – DECRETO N° 58.055, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOM de 27.12.2017) Mineia Luckfett2018-01-30T10:51:03-02:00 Conteúdo Read more...
SÃO PAULO – DECRETO N° 58.045, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOM de 22.12.2017) Mineia Luckfett2018-01-30T10:47:05-02:00 Conteúdo Read more...
SÃO PAULO – DECRETO N° 58.041, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOM de 21.12.2017) Mineia Luckfett2018-04-04T09:18:32-03:00 Conteúdo Read more...
PE – DECRETO N° 45.586 / 2018 (DOE de 30.01.2018) Altera o Decreto n° 40.972/2014, que institui o selo fiscal eletrônico para controle de água mineral ou adicionada de sais acondicionadas em embalagens descartáveis. Mineia Luckfett2018-01-31T10:16:39-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SÃO PAULO – DECRETO N° 58.028, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOM de 12.12.2017) Mineia Luckfett2018-01-30T10:42:58-02:00 Conteúdo Read more...
SÃO PAULO – DECRETO N° 57.968, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 (*) (DOM de 08.11.2017) Mineia Luckfett2018-01-30T10:40:34-02:00 Conteúdo Read more...
CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO CARNAVAL – Feriado ou Não? Mineia Luckfett2018-01-30T16:46:40-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
SÃO PAULO – DECRETO N° 57.939, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 (DOM de 21.10.2017) Mineia Luckfett2018-01-30T10:38:01-02:00 Conteúdo Read more...
SÃO PAULO – DECRETO N° 57.935, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 (*) (DOM de 21.10.2017) Mineia Luckfett2018-01-30T10:36:47-02:00 Conteúdo Read more...
