Publicadas as instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base de 2013 Mineia Luckfett2014-01-03T15:10:24-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
PORTARIA MTE N° 2.072, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013 (DOU de 03.01.2014) Mineia Luckfett2014-01-03T15:06:07-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Read more...
Novos valores dos pisos salariais no Estado de Santa Catarina são divulgados Mineia Luckfett2014-01-02T16:04:18-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
LEI COMPLEMENTAR Nº 612 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 (DOE – SC 31.12.2013) Mineia Luckfett2014-01-02T15:58:52-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Read more...
Serviço de pintura predial exercido por ME ou EPP optantes pelo Simples Nacional não sofre retenção previdenciária Mineia Luckfett2014-01-02T15:53:32-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 8 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 ( DOU 02.01.2013) Mineia Luckfett2014-01-02T15:51:25-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Read more...
Disciplinada a contribuição previdenciária sobre a receita bruta e divulgadas as atividades abrangidas pela medida Mineia Luckfett2014-01-02T15:41:52-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1436 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 (DOU 02.01.2014) Mineia Luckfett2018-08-23T16:04:38-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Read more...
Códigos de receita para depósito judicial ou extrajudicial a serem utilizados no preenchimento do DJE são divulgados Mineia Luckfett2013-12-30T21:30:26-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 071, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 (DOU de 30.12.2013) Mineia Luckfett2013-12-30T21:28:09-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Read more...
Manual de procedimentos administrativos para registro e inscrição de profissionais da enfermagem é aprovado Mineia Luckfett2013-12-29T21:06:20-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Lei da desoneração da folha de pagamento sofre novas alterações Mineia Luckfett2013-12-29T21:02:47-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
RESOLUÇÃO COFEN/COREN N° 450, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 (DOU de 27.12.2013) Mineia Luckfett2013-12-29T21:01:22-02:00 Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Read more...
PORTARIA AGU N° 839, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 (DOU de 27.12.2013) Mineia Luckfett2013-12-29T20:46:33-02:00 Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Read more...
CIRCULAR CEF N° 638, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 (DOU DE 27.12.2013) Mineia Luckfett2013-12-29T20:43:32-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Read more...
