Fato gerador da contribuição previdenciária nas ações judiciais ocorre na data da prestação serviço – Desoneração Mineia Luckfett2013-12-09T10:27:48-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
EXTRATO DE PARECER NORMATIVO Nº 25, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013 (DOU 06.12.2013) Mineia Luckfett2013-12-09T10:23:26-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Read more...
Trabalho de curto prazo no turismo será formalizado Mineia Luckfett2013-12-06T14:32:52-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Trabalhador em obras de igreja não consegue vínculo Mineia Luckfett2013-12-06T09:38:55-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Vendedor comprova controle de jornada por uso de palm top em visitas a clientes Mineia Luckfett2013-12-06T09:39:14-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Operadora de call center é indenizada por ter avaliação de desempenho exposta publicamente Mineia Luckfett2013-12-05T11:36:51-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Vendedor obrigado a constituir PJ consegue vínculo com casa de saúde Mineia Luckfett2013-12-05T11:36:02-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Norma que estabelece procedimentos para transmissão e entrega de documentos digitais sofre alterações Mineia Luckfett2013-12-05T11:22:16-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.414, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013 (DOU 05.12.2013) Mineia Luckfett2013-12-05T11:14:44-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Read more...
Retenção Previdenciária para as atividades de engenharia civil (serviços de sondagens de solo) Mineia Luckfett2013-12-05T09:53:51-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 6, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013 (DOU 05.12.2013) Mineia Luckfett2013-12-05T09:49:30-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Read more...
Concessão de aposentadoria a pessoa com deficiência sofre alteração Mineia Luckfett2013-12-04T11:28:08-02:00 Notícias, NoticiasTrabalhista Read more...
DECRETO No-8.145, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013 (DOU EXTRA 03.12.2013) Mineia Luckfett2013-12-04T11:17:26-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Read more...
DECRETO N° 52.703, DE 05 DE OUTUBRO DE 2011 (DOM de 06.10.2011) Mineia Luckfett2013-12-03T15:18:16-02:00 Conteúdo Read more...
Instrução Normativa RFB nº 925, de 06 DE MARÇO DE 2009 (DOU DE 09.03.2009) Mineia Luckfett2017-08-18T10:02:32-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
