FORMALIZAÇÃO: Donas de casa podem contribuir para a Previdência Social Mineia Luckfett2013-11-27T11:04:12-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
JT determina reintegração de telefonista com doença causada pelo álcool Mineia Luckfett2013-11-27T10:37:40-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Turma afasta estabilidade para gestante que sofreu aborto espontâneo Mineia Luckfett2013-11-27T10:34:31-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Norma que disciplina o parcelamento de débitos para com a Fazenda Nacional é alterada Mineia Luckfett2013-11-27T10:33:45-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
PORTARIA CONJUNTA SRF/RFB No-12, DE NOVEMBRO DE 2013 (DOU 27.11.2013) Mineia Luckfett2013-11-27T09:04:02-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Read more...
Anexo I – Róis dos Percentis de Freqüência, Gravidade e Custo, por SubClasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas(CNAE 2.1) – 2013. Mineia Luckfett2013-11-25T20:01:01-02:00 Conteúdo Read more...
RESOLUÇÃO CONFEF No-262, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013 (DOU 25.11.2013) Mineia Luckfett2013-11-25T10:06:54-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Read more...
Atividades do profissional de educação física durante o Ciclo Olímpico e Paraolímpico para estrangeiros Mineia Luckfett2013-11-25T09:56:43-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
PORTARIA CONFEF No-202, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 (DOU 25.11.2013) Mineia Luckfett2013-11-25T09:51:38-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Read more...
Procedimentos para transmissão e entrega de documentos digitais são estabelecidos pela RFB Mineia Luckfett2013-11-25T09:36:26-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF/RFB Nº1.412, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013 (DOU 25.11.2013) Mineia Luckfett2013-11-25T19:47:49-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Read more...
Cálculo da contribuição previdenciária do 13º salário das empresas com atividades mistas é orientado pela RFB Mineia Luckfett2013-11-22T14:25:46-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA No-20, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013 (DOU 22.11.2013) Mineia Luckfett2013-12-17T09:48:32-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Read more...
Agenda do Município de Campo Grande – 12/2013 Mineia Luckfett2013-11-22T11:43:12-02:00 Conteúdo Read more...
Agenda Tributária do Município de Cuiabá – 12/2013 Mineia Luckfett2013-11-22T11:03:01-02:00 Conteúdo Read more...