Instituído novo código de receita para ser utilizado no preenchimento do DJE Mineia Luckfett2013-02-21T09:03:09-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasTrabalhista Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC No-8, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013 (DOU 21.02.2013) Mineia Luckfett2013-02-21T08:55:04-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Read more...
PORTARIA Nº 30.544, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013 (DOU 21.02.2013) Mineia Luckfett2013-02-21T08:49:01-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Read more...
Receita espera 26 milhões de declarações de IR Mineia Luckfett2013-02-20T14:04:34-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
Trabalhador que sofreu traumatismo receberá R$ 20 mil de dano moral Mineia Luckfett2013-02-20T12:00:56-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasTrabalhista Read more...
Alterações na legislação do Programa de Alimentação do Trabalhador Mineia Luckfett2013-02-20T10:50:44-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasTrabalhista Read more...
PORTARIA SIT/DSST No-343, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013 (DOU 20.02.2013) Mineia Luckfett2013-02-20T10:22:15-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Read more...
Declaração de Ajuste Anual referente ao exercício de 2013 tem regras definidas Mineia Luckfett2013-02-19T10:05:38-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Contrato por tempo determinado gera estabilidade provisória no caso de acidente Mineia Luckfett2013-02-20T12:00:19-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasTrabalhista Read more...
Empresa não consegue derrubar multa de R$ 5 mi por rompimento antecipado de contrato Mineia Luckfett2013-02-20T12:01:46-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasTrabalhista Read more...
Contribuição previdenciária recai sobre valor de acordo firmado após sentença Mineia Luckfett2013-02-19T09:51:03-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasTrabalhista Read more...
Alterado novamente o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Mineia Luckfett2013-02-19T09:44:09-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasTrabalhista Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA No-606, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013 (DOU 19.02.2013) Mineia Luckfett2013-02-19T09:47:50-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
ATENDIMENTO: Central 135 volta a funcionar das 7h às 22h a partir de segunda (18) Mineia Luckfett2013-02-18T11:24:48-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasTrabalhista Read more...