Proposta impõe limite de 50% do valor devido para multas do fisco Mineia Luckfett2013-02-14T11:52:31-02:00 Notícias Read more...
DECRETO Nº 6.122, DE 13 DE JUNHO DE 2007 (DOU 14.06.2007) Mineia Luckfett2013-03-04T13:54:15-03:00 Conteúdo Read more...
Projeto estende isenção tributária a livros e publicações em formato digital Mineia Luckfett2013-02-13T14:20:25-02:00 Notícias Read more...
Aviso Importante: Receita informa indisponibilidade de todos os serviços disponíveis no sítio durante o carnaval Sistemas de Comércio Exterior e Cadastro Sincronizado estarão disponíveis por links específicos Mineia Luckfett2013-02-08T10:36:27-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, NoticiasICMS, NoticiasTrabalhista Read more...
Novo TRCT já é obrigatório Mineia Luckfett2013-02-08T10:33:47-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasTrabalhista Read more...
Turma garante pagamento dobrado de feriados trabalhados em escala de 12X36 Mineia Luckfett2013-02-08T10:30:31-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasTrabalhista Read more...
Banrisul terá que pagar piso salarial dos bancários para estagiários Mineia Luckfett2013-02-08T10:28:14-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasTrabalhista Read more...
Edital Eletrônico do FGTS nº 2/2013 (DOU 3 08.02.2013) Mineia Luckfett2013-02-08T10:22:44-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Read more...
Exigência do título de especialista para cargo de chefia de médico Mineia Luckfett2013-02-08T10:12:13-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasTrabalhista Read more...
Coeficientes de juros e atualização das contas vinculadas do FGTS para fevereiro/2013 são divulgados pela CAIXA Mineia Luckfett2013-02-08T10:04:22-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasTrabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CFM No-2.007, DE 10 DE JANEIRO DE 2013 (DOU 08.02.2013) Mineia Luckfett2013-02-08T09:57:21-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Read more...
Regras da Lei de Aviso Prévio são aplicadas a Mandados de Injunção em tramitação no STF Mineia Luckfett2013-02-07T16:06:16-02:00 Notícias, NoticiasTrabalhista Read more...
Legislação sobre concessão de benefício de auxílio-doença sofre alterações Mineia Luckfett2013-02-07T10:56:58-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasTrabalhista Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 65, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013 (DOU 07.02.2013) Mineia Luckfett2013-02-07T10:45:48-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Read more...