DECRETO Nº 57.155, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1965 (DOU 03.11.1965) Mineia Luckfett2016-08-18T13:53:40-03:00 Conteúdo Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 49, DE 08 DE JULHO DE 2009 Mineia Luckfett2013-03-12T11:17:27-03:00 Conteúdo Read more...
RESOLUÇÃO No 423, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012 (DOU 29.11.2012) Mineia Luckfett2012-12-19T16:51:11-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Read more...
PARCELAMENTO SIMPLES NACIONAL – Aspectos Gerais Mineia Luckfett2012-11-29T11:07:46-02:00 Notícias Read more...
RESOLUÇÃO Nº 422, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012 (DOU 29.11.2012) Mineia Luckfett2012-12-19T16:51:45-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Read more...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 52, DE 2012 (DOU 29.11.2012) Mineia Luckfett2012-12-19T16:28:31-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Read more...
Alterada norma que regulamenta o credenciamento de instituições para o processo de formação de condutores pelo Contran Mineia Luckfett2012-11-29T14:19:51-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasTrabalhista Read more...
Alterada carga horária total dos cursos de formação para habilitação de condutores de veículos automotores pelo Contran Mineia Luckfett2012-11-29T14:19:05-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasTrabalhista Read more...
MP que concede isenção da contribuição previdenciária ao Comitê Organizador Jogos Olímpicos Rio 2016 foi prorrogada Mineia Luckfett2012-11-29T11:06:16-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasTrabalhista Read more...
Novo portal do Empreendedor Individual – MEI Mineia Luckfett2012-11-29T09:53:04-02:00 Notícias Read more...
Grupo debate crédito para Microempreendedores Individuais Mineia Luckfett2012-11-29T09:45:17-02:00 Notícias Read more...
Personalidade voltada para o lucro, por si só, não justifica aumento de pena-base em caso de sonegação Mineia Luckfett2012-11-29T09:34:14-02:00 Notícias Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 584, DE 10 DE OUTUBRO DE 2012 (DOU de 10.10.2012 – Edição extra) Mineia Luckfett2012-11-29T08:48:16-02:00 Notícias Read more...
TABELA PRÁTICA DE RETENÇÃO – IRRF E CSRF Mineia Luckfett2012-11-28T16:04:22-02:00 Notícias Read more...
