INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB No- 1.302, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012 (DOU 30.11.2012) Mineia Luckfett2012-11-30T11:39:43-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - IR Leia mais...
Prazo de entrega do Dacon relativo a fatos geradores ocorridos nos meses de outubro e novembro/2012 sofre prorrogação Mineia Luckfett2012-12-04T15:06:55-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Leia mais...
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) – Aspectos Trabalhistas e Previdenciários Mineia Luckfett2021-10-19T09:14:46-03:00 1.Infolex 2018, Blog | Trabalhista, Blog | Trabalhista e Previdenciária, Legislações, Trabalhista Leia mais...
LEI No 4.749, DE 12 DE AGOSTO DE 1965 (DOU 13.08.1965) Mineia Luckfett2012-12-19T17:12:07-02:00 Conteúdo Leia mais...
LEI No 4.090, DE 13 DE JULHO DE 1962 (DOU 26.07.1962) Mineia Luckfett2012-12-19T17:12:36-02:00 Conteúdo Leia mais...
LEI Nº 10.147, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000 (DOU de 22.12.2000) Mineia Luckfett2012-11-29T15:22:47-02:00 Notícias Leia mais...
PRODUTOS FARMACÊUTICOS, HIGIENE E TOUCADOR – Incidência Monofásica Mineia Luckfett2012-11-29T15:15:31-02:00 Notícias Leia mais...
DECRETO Nº 57.155, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1965 (DOU 03.11.1965) Mineia Luckfett2016-08-18T13:53:40-03:00 Conteúdo Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 49, DE 08 DE JULHO DE 2009 Mineia Luckfett2013-03-12T11:17:27-03:00 Conteúdo Leia mais...
RESOLUÇÃO No 423, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012 (DOU 29.11.2012) Mineia Luckfett2012-12-19T16:51:11-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Leia mais...
PARCELAMENTO SIMPLES NACIONAL – Aspectos Gerais Mineia Luckfett2012-11-29T11:07:46-02:00 Notícias Leia mais...
RESOLUÇÃO Nº 422, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012 (DOU 29.11.2012) Mineia Luckfett2012-12-19T16:51:45-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Leia mais...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 52, DE 2012 (DOU 29.11.2012) Mineia Luckfett2012-12-19T16:28:31-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Leia mais...
Alterada norma que regulamenta o credenciamento de instituições para o processo de formação de condutores pelo Contran Mineia Luckfett2012-11-29T14:19:51-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasTrabalhista Leia mais...
Alterada carga horária total dos cursos de formação para habilitação de condutores de veículos automotores pelo Contran Mineia Luckfett2012-11-29T14:19:05-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasTrabalhista Leia mais...
