Leis Complementares – SP Mineia Luckfett2012-11-08T12:38:58-02:00 Conteúdo, Legislação do ICMS-SP Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.236, DE 11 DE JANEIRO DE 2012 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.022, de 5 de abril de 2010, que dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais. Mineia Luckfett2012-11-08T11:53:12-02:00 Notícias Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 698, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006 – Estabelece normas para emissão de comprovantes de rendimentos pagos ou creditados a pessoas físicas e jurídicas decorrentes de aplicações financeiras, aprova modelo de Informe de Rendimentos Financeiros e dá outras providências. Mineia Luckfett2012-11-08T11:49:49-02:00 Notícias Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.141, DE 31 DE MARÇO DE 2011 – Dispõe sobre a apuração do imposto sobre a renda na fonte incidente sobre rendimentos de prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de carga, auferidos por transportador autônomo pessoa física residente na República do Paraguai, considerado como sociedade unipessoal naquele País para os anos-calendário de 2011 a 2014. Mineia Luckfett2012-11-08T11:46:23-02:00 Notícias Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.142, DE 31 DE MARÇO DE 2011 – Dispõe sobre o cálculo do imposto sobre a renda na fonte e do recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão) de pessoas físicas nos anos-calendário de 2011 a 2014. Mineia Luckfett2012-11-08T11:43:17-02:00 Notícias Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 390, DE 30 DE JANEIRO DE 2004 – Dispõe sobre a apuração e o pagamento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Mineia Luckfett2012-11-08T11:37:41-02:00 Notícias Leia mais...
DECRETO Nº 3.914, DE 11 DE SETEMBRO DE 2001 – Dispõe sobre a regulamentação das contribuições sociais instituídas pela Lei Complementar no 110, de 29 de junho de 2001. Mineia Luckfett2012-11-08T11:20:46-02:00 Notícias Leia mais...
LEI Nº 9.779, DE 19 DE JANEIRO DE 1999 Mineia Luckfett2012-11-08T11:02:17-02:00 Notícias Leia mais...
LEI Nº 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996 Mineia Luckfett2021-04-27T09:43:19-03:00 Notícias Leia mais...
LEI Nº 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995 – Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências. Mineia Luckfett2012-11-08T10:31:15-02:00 Notícias Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 98, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2012 – Credencia o Banco Cacique S/A para compor a Rede Arrecadadora do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) com código de barras expressando o número do documento. Mineia Luckfett2012-11-08T10:21:34-02:00 Notícias Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 9, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2012 Mineia Luckfett2012-11-08T09:08:33-02:00 Notícias Leia mais...
CIRCULAR SECEX Nº 058, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2012 (DOU de 07.11.2012) Mineia Luckfett2012-11-07T18:01:18-02:00 Conteúdo, Destaques da Legislação Leia mais...
PORTARIA SECEX Nº 042, DE 06 DE OUTUBRO DE 2012 (DOU de 07.11.2012) Mineia Luckfett2012-11-07T17:59:56-02:00 Conteúdo, Destaques da Legislação Leia mais...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 079, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2012 (DOU de 07.11.2012) Mineia Luckfett2012-11-07T17:57:46-02:00 Conteúdo, Destaques da Legislação Leia mais...
