RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 695, DE 28 DE JUNHO DE 2012 (DOU 02.07.2012) Mineia Luckfett2012-12-19T16:56:54-02:00 Conteúdo Read more...
RESOLUÇÃO CODEFAT N° 701, DE 25 DE OUTUBRO DE 2012 (DOU de 29.10.2012) Mineia Luckfett2012-12-19T16:57:35-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Read more...
Alterada norma que dispõe sobre o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep referente ao exercício de 2012/2013 Mineia Luckfett2012-10-29T18:40:41-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasTrabalhista Read more...
PMPF divulgado para gasolina C, diesel, GLP, QAV, AEHC e gás natural Mineia Luckfett2012-10-29T18:50:36-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
Concedida isenção do ICMS para mercadorias utilizadas na fabricação e manutenção de trens, locomotivas ou vagões em SP Mineia Luckfett2012-10-29T18:35:05-02:00 Notícias, NoticiasICMS Read more...
Produtor rural equiparado a estabelecimento comercial ou industrial é isento do ICMS em SP em relação ao fornecimento de energia elétrica Mineia Luckfett2012-10-29T16:34:19-02:00 Notícias, NoticiasICMS Read more...
Empregado não consegue aviso prévio proporcional por ano trabalhado Mineia Luckfett2012-10-29T12:50:25-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasTrabalhista Read more...
Produtor rural deve ser notificado pessoalmente de cobrança sindical Mineia Luckfett2012-10-29T12:49:13-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasTrabalhista Read more...
Atlético não terá de indenizar jogador por falta de seguro de acidente Mineia Luckfett2012-10-29T12:48:12-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasTrabalhista Read more...
Gerente que transportou valores não receberá por desvio de função Mineia Luckfett2012-10-29T12:46:43-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasTrabalhista Read more...
Turma decide que assalto a ônibus atrai a responsabilidade objetiva do empregador Mineia Luckfett2012-10-29T12:44:23-02:00 Notícias, NoticiasTrabalhista Read more...
Instrução Normativa RFB nº 900, de 30 de dezembro de 2008 (DOU de 31.12.2008) Mineia Luckfett2012-12-19T16:20:37-02:00 Conteúdo Read more...
Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009 (DOU de 17.11.2009) Mineia Luckfett2019-02-13T15:24:50-02:00 Conteúdo Read more...
