CONVÊNIO ECF N° 001, DE 06 DE JULHO DE 2001 (DOU de 12.07.2001) Mineia Luckfett2012-10-30T15:03:25-02:00 Conteúdo, Legislação CONFAZ Leia mais...
CONVÊNIO ICMS N° 001, DE 02 DE MARÇO DE 1999 (DOU de 08.03.1999) Mineia Luckfett2015-03-06T11:12:31-03:00 Conteúdo, Legislação CONFAZ Leia mais...
CONVÊNIO ICMS Nº 081, DE SETEMBRO DE 1993 (DOU de 15.09.1993) Mineia Luckfett2016-09-29T15:17:25-03:00 Conteúdo, Legislação CONFAZ Leia mais...
CONCEITO, USO E OBRIGATORIEDADE DA NF-E Mineia Luckfett2012-11-07T15:27:01-02:00 Conteúdo Leia mais...
ORDEM DE SERVIÇO IRF/SPO Nº 010, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012 (DOU de 29.10.2012) Mineia Luckfett2012-10-29T18:58:32-02:00 Conteúdo, Destaques da Legislação Leia mais...
PORTARIA CONJUNTA RFB/SCS Nº 2.319, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012 (DOU de 29.10.2012) Mineia Luckfett2012-10-29T18:56:55-02:00 Conteúdo, Destaques da Legislação Leia mais...
PORTARIA MDIC Nº 233, DE 25 DE OUTUBRO DE 2012 (DOU de 29.10.2012) Mineia Luckfett2012-10-29T18:55:35-02:00 Conteúdo, Destaques da Legislação Leia mais...
PORTARIA SECEX Nº 041, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012 (DOU de 29.10.2012) Mineia Luckfett2012-10-29T18:54:25-02:00 Conteúdo, Destaques da Legislação Leia mais...
ATO COTEPE/PMPF Nº 020, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012 (DOU de 29.10.2012) Mineia Luckfett2012-10-29T18:52:19-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral Leia mais...
RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 695, DE 28 DE JUNHO DE 2012 (DOU 02.07.2012) Mineia Luckfett2012-12-19T16:56:54-02:00 Conteúdo Leia mais...
RESOLUÇÃO CODEFAT N° 701, DE 25 DE OUTUBRO DE 2012 (DOU de 29.10.2012) Mineia Luckfett2012-12-19T16:57:35-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Leia mais...
Alterada norma que dispõe sobre o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep referente ao exercício de 2012/2013 Mineia Luckfett2012-10-29T18:40:41-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasTrabalhista Leia mais...
PMPF divulgado para gasolina C, diesel, GLP, QAV, AEHC e gás natural Mineia Luckfett2012-10-29T18:50:36-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Leia mais...
Concedida isenção do ICMS para mercadorias utilizadas na fabricação e manutenção de trens, locomotivas ou vagões em SP Mineia Luckfett2012-10-29T18:35:05-02:00 Notícias, NoticiasICMS Leia mais...
Produtor rural equiparado a estabelecimento comercial ou industrial é isento do ICMS em SP em relação ao fornecimento de energia elétrica Mineia Luckfett2012-10-29T16:34:19-02:00 Notícias, NoticiasICMS Leia mais...
