Portaria regulamenta contratos da Lei do Salão Parceiro Mineia Luckfett2018-07-04T17:57:06-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 057, DE 03 DE JULHO DE 2018 (DOE de 04.07.2018) Altera a Portaria CAT 55, de 19-3-2009, que dispõe sobre a emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e e do Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico – DACTE e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-07-09T11:08:10-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SE – COMUNICADO SUPERGEST SEFAZ N° 006, DE 27 DE JUNHO DE 2018 (DOE 03.07.2018) Comunica a exclusão de materiais elétricos e ferramentas indicados nas Tabelas X e XII do Anexo IX do RICMS, dos regimes da Substituição Tributária e da Antecipação Tributária com Encerramento da Fase de Tributação, a partir de 1° de julho de 2018, por força dos Protocolos ICMS 21, de 06/04/18, 30 e 33, de 23/04/18 e sobre o levantamento de estoque. Mineia Luckfett2018-07-04T16:37:48-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO Nº 46, DE 03 DE JULHO DE 2018 (DOU 04.07.2018) Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul. Mineia Luckfett2018-07-13T14:00:56-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
eSocial começa a receber informações do 2º grupo de empregadores no dia 16 de julho Mineia Luckfett2018-07-02T16:49:49-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaque Geral Informativo, NoticiasTrabalhista Read more...
RESOLUÇÃO Nº 43, DE 28 DE JUNHO DE 2018 (DOU em 29.06.2018) Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução no 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL. Mineia Luckfett2018-07-13T14:08:01-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
RESOLUÇÃO Nº 44, DE 28 DE JUNHO DE 2018 (DOU 29.06.2018) Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-Tarifários. Mineia Luckfett2018-07-13T14:04:43-03:00 1.Infolex 2018, Diários Oficiais - COMEX Read more...
RESOLUÇÃO Nº 45, DE 28 DE JUNHO DE 2018 (DOU 29.06.2018) Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidente sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários. Mineia Luckfett2018-07-13T13:59:33-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
DF: Junta Comercial dará novo treinamento para contadores e funcionários de escritórios de contabilidade Mineia Luckfett2018-06-29T11:40:14-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Nova fase do eSocial: a vez das pequenas empresas Mineia Luckfett2018-06-29T11:38:45-03:00 1.Infolex 2018, Destaque Geral Informativo, NoticiasTrabalhista Read more...
Publicada nova versão do PVA da EFD Contribuições Mineia Luckfett2018-06-29T11:40:04-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaque Geral Informativo, NoticiasFederais Read more...
Quem tem medo de PER/DCOMP? Mineia Luckfett2018-06-29T09:28:30-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
MS – Foi publicada a Nota Técnica 2016.002, versão 1.60, que prorrogou o prazo para desativação da versão 3.10 da NF-e para o dia 02/08/2018. Mineia Luckfett2018-06-29T09:23:33-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaque Geral Informativo, NoticiasICMS Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 842, DE 22 DE JUNHO DE 2018 (DOU de 25.06.2018) Altera a Lei n° 13.340, de 28 de setembro de 2016, para conceder rebate para liquidação de operações de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, e revoga dispositivos da Lei n° 13.606, de 9 de janeiro de 2018. Mineia Luckfett2018-06-26T14:17:19-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO Nº 42, DE 21 DE JUNHO DE 2018 (DOU 22.06.2018) Altera o representante suplente do Ministério da Fazenda no Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações – COFIG. Mineia Luckfett2018-07-13T14:09:56-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
