Congresso Nacional aprova Acordo de Assistência Mútua em Matéria Aduaneira Brasil-China Mineia Luckfett2018-05-14T11:42:07-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
PI – Contribuinte que não tiver atos concessivos vigentes na tabela de benefícios deve procurar a Sefaz Mineia Luckfett2018-05-14T11:40:08-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Rota 2030: definido novo formato com abatimento de créditos em 15 anos e mudanças no IPI Mineia Luckfett2018-05-14T11:35:26-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Dados do Imposto de Renda mostram distorções na tributação das pessoas físicas no Brasil Mineia Luckfett2018-05-14T11:33:29-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
MS- Contribuintes autuados podem contestar via internet Mineia Luckfett2018-05-14T11:27:24-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
GO – Empresas têm 15 dias para regularizar adesão ao Simples Nacional Mineia Luckfett2018-05-10T13:52:13-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
SC – Declarada insubsistente a Medida Provisória n° 220/2018 Mineia Luckfett2018-05-10T10:43:44-03:00 Conteúdo, Destaque Geral Informativo, NoticiasICMS Read more...
SC – DECRETO LEGISLATIVO N° 18.327, DE 8 DE MAIO DE 2018 (DOE de 09.05.2018) Declara insubsistente a Medida Provisória n° 220, de 2018, que “Altera o art. 19 da Lei n° 10.297, de 1996, que dispõe sobre o imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e adota outras providências”. Mineia Luckfett2018-05-10T10:15:55-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
BENEFÍCIOS: Auxílio-reclusão garante proteção à família do segurado recluso de baixa renda Mineia Luckfett2018-05-09T14:42:37-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
BA: Sefaz tem primeiros processos tramitando apenas em meio digital Mineia Luckfett2018-05-09T14:30:03-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Justiça Federal afasta tributação sobre descontos obtidos em parcelamento Mineia Luckfett2018-05-10T13:51:24-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
SP – Simples Nacional: Contribuintes paulistas terão que emitir NF-e Mineia Luckfett2018-05-09T14:26:49-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI N° 028, DE 10 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 04.05.2018) Altera dispositivos das Resoluções Normativas n° 14, de 12 de dezembro de 2017, e n° 15, de 12 de dezembro de 2017. Mineia Luckfett2018-05-04T11:08:02-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
PORTARIA PGFN N° 041, DE 02 DE MAIO DE 2018 (DOU de 04.05.2018) Altera a Portaria PGFN n° 29, de 12 de janeiro de 2018, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) de que trata a Lei n° 13.606, de 9 janeiro de 2018, para os débitos administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Mineia Luckfett2018-05-04T11:06:32-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES N° 095, DE 03 DE MAIO DE 2018 (DOU de 04.05.2018) Altera a Instrução Normativa INSS/PRES n° 28, de 16 de maio de 2008. Mineia Luckfett2018-05-04T11:03:12-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
