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Receita Federal atualiza regras da DCTFWeb

Mineia Luckfett2018-12-04T15:59:23-02:00
1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaque Geral Informativo, NoticiasFederais, NoticiasTrabalhista Read more...

RESOLUÇÃO CODEFAT N° 820, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 (DOU de 04.12.2018) Altera a Resolução CODEFAT n° 783, de 26 de abril de 2017, que reestrutura o Plano Nacional de Qualificação – PNQ, que passa a denominar-se Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional – QUALIFICA BRASIL, voltado à promoção de ações de qualificação e certificação profissional no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego – SINE.

Mineia Luckfett2018-12-04T11:49:21-02:00
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RESOLUÇÃO CODEFAT N° 822, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 (DOU de 04.12.2018) Altera a Resolução n° 467, de 21 de dezembro de 2005, a Resolução n° 759, de 9 de março de 2016, e a Resolução n° 754, de 26 de agosto de 2015, que tratam de critérios e procedimentos para habilitação, concessão e pagamento do benefício seguro-desemprego.

Mineia Luckfett2018-12-04T11:48:02-02:00
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Reforma da Previdência atingirá em cheio os trabalhadores privados

Mineia Luckfett2018-12-04T11:17:40-02:00
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Receita Federal fixa novo cronograma de início de exigência da DCTFWeb para o 2º e 3º grupo

Mineia Luckfett2018-12-04T10:15:25-02:00
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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1852, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 (DOU 04.12.2018) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.277, de 28 de junho de 2012, que institui a obrigação de prestar informações relativas às transações entre residentes ou domiciliados no Brasil e residentes ou domiciliados no exterior que produzam variações no patrimônio das pessoas físicas, das pessoas jurídicas ou dos entes despersonalizados.

Mineia Luckfett2018-12-04T09:39:45-02:00
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Publicada versão 1.28 do Guia Prático da EFD Contribuições

Mineia Luckfett2018-12-04T09:31:20-02:00
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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.853, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2018 (DOU de 04.12.2018) Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.787, de 7 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras entidades e Fundos (DCTFWeb).

Mineia Luckfett2018-12-04T09:27:57-02:00
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Deficiente visual será indenizado por descontos em aposentadoria

Mineia Luckfett2018-12-04T09:22:39-02:00
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INSS firma convênio com a Alemanha na área de segurança e saúde no trabalho

Mineia Luckfett2018-12-04T09:16:22-02:00
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CONTRATOS DE TRABALHO SIMULTÂNEOS – Múltiplos Vínculos

Mineia Luckfett2023-10-26T17:06:40-03:00
1.Infolex 2018, Blog | Trabalhista, Blog | Trabalhista e Previdenciária, Conteúdo Read more...

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1849, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 (DOU 30.11.2018) Altera a Instrução Normativa SRF nº 121, de 11 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a transferência de mercadoria importada e admitida em regime aduaneiro especial ou atípico para outro regime, a Instrução Normativa SRF nº 369, de 28 de novembro de 2003, que dispõe sobre o despacho aduaneiro de exportação sem exigência de saída do produto do território nacional, a Instrução Normativa RFB nº 1.799, de 16 de março de 2018, e a Instrução Normativa nº 863, de 17 de julho de 2008, que dispõem sobre o regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira terrestre e em zona primária de porto ou aeroporto alfandegado.

Mineia Luckfett2018-11-30T09:53:22-02:00
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Comex – Receita Federal altera norma sobre regime aduaneiro especial de loja franca

Mineia Luckfett2018-11-30T09:50:55-02:00
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Versão 2.5 do leiaute estará disponível em ambiente de testes a partir de 17/12

Mineia Luckfett2018-11-30T09:39:25-02:00
1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaque Geral Informativo, NoticiasTrabalhista Read more...

Funrural tem novas regras a partir de 2019

Mineia Luckfett2018-11-30T09:46:05-02:00
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