MEDIDA PROVISÓRIA N° 827, DE 19 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 20.04.2018) Altera a Lei n° 11.350, de 5 de outubro de 2006, quanto a direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Mineia Luckfett2018-04-20T10:52:47-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Leia mais...
Justiça mantém justa causa de vigilante que fez curso durante licença médica Mineia Luckfett2018-04-20T10:42:42-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Leia mais...
Bancos não podem recolher contribuição sindical sem autorização individual de empregados Mineia Luckfett2018-04-20T10:41:30-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Leia mais...
Goiânia – LEI N° 10.154 / 2018 (DOM de 19.04.2018) Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 8.908/2010, que autoriza o Poder Excecutivo a outorgar concessão remunerada para a exploração do serviço funerário municipal. Mineia Luckfett2018-04-23T16:26:30-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 010, DE 19 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 20.04.2018) Ratifica o Convênio ICMS 35/18, aprovado na 168ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 03.04.2018 e publicado no DOU em 04.04.2018. Mineia Luckfett2018-04-20T09:26:26-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 009, DE 19 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 20.04.2018) Declara a manifestação dos Estados do Amazonas e do Rio Grande do Sul ao Convênio ICMS 35/18, aprovado na 168ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 03.04.2018 e publicado no DOU em 04.04.2018. Mineia Luckfett2018-04-20T09:24:54-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 008, DE 19 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 20.04.2018) Ratifica os Convênios ICMS aprovados na 168ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 03.04.2018 e publicados no DOU em 04.04.2018. Mineia Luckfett2018-04-20T09:24:17-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Leia mais...
Campo Grande – DECRETO N° 13.501 / 2018 (DOM de 19.04.2018) Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 30.04.2018 Mineia Luckfett2018-04-20T09:06:05-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
Cuiabá – DECRETO Nº 6.543 / 2018 (DOM de 19.04.2018) Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2018. Mineia Luckfett2018-04-20T09:43:44-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
MS – DECRETO N° 14.990 / 2018 (DOE de 20.04.2018) Dispõe sobre a extensão da validade dos compromissos vigentes até 31 de dezembro de 2017, firmados com base na alínea “d” do inciso I do caput ou do inciso I do § 6° do art. 4° do Decreto n° 11.803, de 23 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre o Regime Especial de Controle e Fiscalização relativo às operações de exportações e de saída para o fim específico de exportação, incluídas as remessas destinadas à formação de lote, e dá outra providência. Mineia Luckfett2018-08-14T11:41:50-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Leia mais...
PR – DECRETO N° 9.327 / 2018 (DOE de 19.04.2018) Altera o Decreto 8.249/2017 que dispõe sobre o cadastramento de entidades paranaenses, sem fins lucrativos, no Programa de estimulo à Cidadania Fiscal do estado do Paraná. Mineia Luckfett2018-07-02T13:29:23-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Paraná Leia mais...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 470 / 2018 (DOE de 19.04.2018) Altera a Resolução SEFA 627/2015 que disciplina o cálculo do crédito a ser atribuído ao consumidor para fins do Program de estimulo a Cidadania Fiscal do estado do Paraná. Mineia Luckfett2018-04-20T16:33:56-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
Desenvolvedor de Sistemas poderá ser microempreendedor individual Mineia Luckfett2018-04-20T11:38:40-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Leia mais...
RJ – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA N° 657 / 2018 (DOE de 08.03.2018) Estabelece o início do ciclo anual de apuração do ICMS Ecológico com vistas ao cálculo do índice final de conservação ambiental para o ano de 2019, bem como apresenta informações complementares sobre o preenchimento dos formulários e dos procedimentos de cadastramento e apuração do ICMS Ecológico ano fiscal 2019. Mineia Luckfett2018-04-19T14:02:41-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 003 / 2018 (DODF de 19.04.2018) Altera a ementa e dispositivos da Instrução Normativa SUREC n° 16/2017. Mineia Luckfett2018-04-23T10:27:58-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
