PORTARIA MF N° 014, DE 13 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 16.04.2018) PORTARIA MF N° 014 / 2018 Estabelece para o mês de abril de 2018, os fatores de atualização, das contribuições vertidas para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota) correspondente. Mineia Luckfett2018-04-16T09:54:22-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
Abono Salarial ano-base 2016 já liberou R$ 16,1 bi para mais de 21,7 milhões de trabalhadores Mineia Luckfett2018-04-16T09:24:54-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Foram entregues mais de 10 milhões de declarações do IRPF 2018 Mineia Luckfett2018-04-13T11:08:17-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Conheça as obrigações tributárias da pessoa na condição de não residente no País Mineia Luckfett2018-04-13T11:06:33-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
PORTARIA CONJUNTA RFB/SECEX N° 556, DE 11 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 13.04.2018) Autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações que especifica. Mineia Luckfett2018-04-13T10:58:48-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
EFD-Reinf: ESQUEMAS XSD – VERSÃO MAIS RECENTE Mineia Luckfett2018-04-12T14:17:25-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
LEI N° 13.650, DE 11 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 12.04.2018) Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, na área de saúde, de que trata o art. 4° da Lei n° 12.101, de 27 de novembro de 2009; e altera as Leis n°s 12.101, de 27 de novembro de 2009, e 8.429, de 2 de junho de 1992. Mineia Luckfett2018-04-12T11:29:07-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
MP que permite saque do PIS/Pasep segue para a Câmara Mineia Luckfett2018-04-12T09:15:57-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Cotas para deficientes deverão valer também para funções de confiança Mineia Luckfett2018-04-12T09:14:44-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Trabalhador que se demitir poderá sacar integralmente o FGTS, aprova CAS Mineia Luckfett2018-04-12T09:12:38-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS – Após a reforma trabalhista Mineia Luckfett2023-10-20T10:45:41-03:00 1.Infolex 2018, Blog | Trabalhista, Blog | Trabalhista e Previdenciária, Destaques - Trabalhista, Legislações, Trabalhista Read more...
PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – PERT Simples Nacional Mineia Luckfett2021-10-11T13:21:39-03:00 Blog | Diversos, Blog | SIMPLES / MEI, Conteúdo, Regimes Tributários - Artigos Read more...
UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS EM MOEDA ESTRANGEIRA – IN RFB 1.801/2018 – Considerações Mineia Luckfett2021-10-11T13:20:01-03:00 Blog | Diversos, Conteúdo Read more...
Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN) Mineia Luckfett2018-04-09T14:17:23-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
eSocial estará disponível para eventos periódicos de grandes empresas em 08/05 Mineia Luckfett2018-04-09T11:47:02-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
