Salário mínimo regional – como fazer o pagamento retroativo de diferenças Mineia Luckfett2018-04-09T11:39:32-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
LEI COMPLEMENTAR N° 162, DE 06 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 09.04.2018) Institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN). Mineia Luckfett2018-04-09T11:56:04-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
PORTARIA MTb N° 244, DE 06 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 09.04.2018) Revoga a Portaria MTE n° 946/2015, que suspende os efeitos da Portaria MTE n° 1.565/2014, em relação às empresas associadas à ABESE – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE SISTEMAS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA, em razão da sentença proferida nos autos do processo n° 0033881-75.2015.4.01.0000, que tramita na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal – Tribunal Regional Federal da Primeira Região, com efeitos retroativos a 09.10.2017. Mineia Luckfett2018-04-09T11:26:51-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
eSocial Web para empresas e regras de eventos extemporâneos entram em produção hoje, 09/04 Mineia Luckfett2018-04-09T11:21:14-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Publicação da versão 4.0.5 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) Mineia Luckfett2018-04-09T09:46:25-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
EFD-Reinf – Situação “Sem Movimento” Mineia Luckfett2018-04-12T14:49:35-03:00 Conteúdo, Destaque Geral Informativo, Newsletter, Novidades Read more...
IRPF – Declaração – Novidades para 2018 Mineia Luckfett2018-04-12T14:47:16-03:00 Conteúdo, Destaque Geral Informativo, Newsletter, Novidades Read more...
ANEXO VIII – INSTRUÇÕES GERAIS PARA PREENCHIMENT (TRCT) – PORTARIA MTE Nº 1.057 DE 06.07.2012 Mineia Luckfett2023-04-03T15:21:09-03:00 Conteúdo Read more...
ESTETICISTAS – Profissão é regulamentada Mineia Luckfett2018-04-06T11:58:16-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
ICMS-RS: Prazo para adesão com benefício ao Compensa RS é antecipado Mineia Luckfett2018-04-06T11:54:54-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Fazenda insiste, mas STF reafirma que ICMS não compõe a base do PIS e da Cofins Mineia Luckfett2018-04-05T17:47:19-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Classificação Fiscal de Mercadorias – Atualização do compêndio de ementas do Ceclam Mineia Luckfett2018-04-05T11:52:42-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Prazo para entrega de Declaração de Capitais no Exterior acaba hoje (5), às 18h Mineia Luckfett2018-04-05T11:50:43-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
EFD-REINF: A “irmã” do eSocial que você deve prestar atenção Mineia Luckfett2018-04-05T11:48:38-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Micro e pequenos empresários terão 90 dias para aderir ao Refis Mineia Luckfett2018-04-05T11:44:28-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
