DECRETO N° 9.329, DE 04 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 05.04.2018) Altera o Anexo ao Decreto n° 84.134, de 30 de outubro de 1979, que regulamenta a Lei n° 6.615, de 16 de dezembro de 1978. Mineia Luckfett2018-04-05T11:38:43-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
SP – RESOLUÇÃO SF N° 037 / 2018 (DOE de 05.04.2018) Altera a Resolução SF n° 106/2017, que divulga os valores de mercado de veículos usados, em unidade de moeda corrente, para efeito de lançamento do IPVA do exercício de 2018. Mineia Luckfett2018-04-05T09:51:39-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – RESOLUÇÃO SF N° 034 / 2018 (DOE de 05.04.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo (Nota Fiscal Paulista). Mineia Luckfett2018-04-05T09:50:21-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 027 / 2018 (DOE de 05.04.2018) Altera a Portaria CAT nº 158/2015, que estabelece disciplina para o ressarcimento do imposto retido por sujeição passiva por substituição e dispõe sobre procedimentos correlatos Mineia Luckfett2018-07-12T14:58:54-03:00 1.Infolex 2018, Portarias, São Paulo Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO “PGM” N° 876 / 2018 (DOM de 04.04.2018) Dispõe sobre a cobrança extrajudicial de certidões de dívida ativa no Município do Rio de Janeiro. Mineia Luckfett2018-04-05T09:30:58-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – RESOLUÇÃO N° 5.118 / 2018 (DOE de 05.04.2018) Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de abril de 2018. Mineia Luckfett2018-04-05T09:27:15-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SC – LEI N° 17.501 / 2018 (DOE de 04.04.2018) Dispõe sobre a comercialização de produtos em feiras e eventos de caráter transitório e/ou eventual no âmbito do Estado de Santa Catarina. Mineia Luckfett2018-04-05T09:22:48-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SC – LEI N° 17.486 / 2018 (DOE de 17.01.2018) Dispõe sobre a produção e a comercialização de queijos artesanais de leite cru, no Estado de Santa Catarina. Mineia Luckfett2018-04-05T09:16:18-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – PORTARIA N° 078 / 2018 (DODF de 05.04.2018) Institui Regime Especial nas operações internas e interestaduais de movimentação de livros didáticos do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD. Mineia Luckfett2018-04-05T09:04:46-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
II – Procedimento no E-CAC para os perfis da procuração Mineia Luckfett2018-04-04T14:04:35-03:00 Conteúdo Read more...
I – Quadro de Regras de validação para assinatura de documentos segundo o tipo de inscrição: Mineia Luckfett2018-04-04T14:01:58-03:00 Conteúdo Read more...
RESOLUÇÃO INSS N° 640, DE 03 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 04.04.2018) Altera a Resolução n° 185/PRES/INSS, de 15 de março de 2012. Mineia Luckfett2018-04-04T10:54:11-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
