RJ LEI N° 7.932 / 2018 (DOE de 03.04.2018) Torna obrigatória a afixação de cartazes nas academias, clubes, associações. escolinhas esportivas e demais organizações que oferecem serviços de atividade física, esportivas e similares no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, informando sobre a importância de consultar o Conselho Regional de Educação Física do Estado do Rio de Janeiro sobre a situação do Profissional de Educação Física. Mineia Luckfett2018-07-13T13:54:52-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – LEI N° 7.933 / 2018 (DOE de 03.04.2018) Obriga as concessionárias de transportes de qualquer modal, a informar em tempo real sobre interrupção de tráfego que vier a acontecer por qualquer causa.LEI N° 7.933 / 2018 – RJ Obriga as concessionárias de transportes de qualquer modal, a informar em tempo real sobre interrupção de tráfego que vier a acontecer por qualquer causa. Mineia Luckfett2018-07-13T13:54:42-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Leia mais...
SP – COMUNICADO DA N° 027 / 2018 (DOE de 03.04.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.04.2018 para os débitos de multas infracionais do ICMS. Mineia Luckfett2018-07-19T14:57:56-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, São Paulo Leia mais...
SP – COMUNICADO DA N° 026 / 2018 (DOE de 03.04.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.04.2018 para os débitos de ICMS. Mineia Luckfett2018-07-19T14:58:06-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, São Paulo Leia mais...
SP – COMUNICADO DA N° 025 / 2018 (DOE de 03.04.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.04.2018 para os débitos de multas infracionais de taxas. Mineia Luckfett2018-07-19T14:58:15-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, São Paulo Leia mais...
SP – COMUNICADO DA N° 024 / 2018 (DOE de 03.04.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.04.2018 para os débitos de taxas. Mineia Luckfett2018-07-19T15:01:50-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, São Paulo Leia mais...
SP – COMUNICADO DA N° 023 / 2018 (DOE de 03.04.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.04.2018 para os débitos de multas infracionais do IPVA e do ITCMD. Mineia Luckfett2018-07-19T15:03:08-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, São Paulo Leia mais...
SP – COMUNICADO DA N° 022 / 2018 (DOE de 03.04.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.04.2018 para os débitos de ITCMD e de IPVA. Mineia Luckfett2018-07-19T15:03:26-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, São Paulo Leia mais...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 015 / 2018 Tabela de valores por saca de café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais). Mineia Luckfett2018-04-03T09:35:48-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 003 / 2018 (DOE de 18.01.2018) Altera a Instrução Normativa nº 055/2017, que divulga os valores relativos a venda a consumidor final de cervejas e chope para efeito da cobrança do ICMS substituição tributária. Mineia Luckfett2018-04-03T09:26:21-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 004 / 2018 (DOE de 18.01.2018) Fixa valores do ICMS líquido a recolher nas operações com leite UHT (Ultra High Temperature), tipo longa vida, procedentes de outras Unidades da Federação. Mineia Luckfett2018-04-03T09:24:33-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 006 / 2018 (DOE de 31.01.2018) Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de fortaleza, durante o mês de fevereiro de 2018. Mineia Luckfett2018-04-03T09:18:54-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 008 / 2018 (DOE de 06.03.2018) Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de fortaleza, durante o mês de março de 2018. Mineia Luckfett2018-04-03T09:13:55-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 009 / 2018 (DOE de 15.03.2018) Altera a Instrução Normativa nº 009/2008, que estabelece procedimentos relativos ao recolhimento ICMS, incidente sobre operações com água mineral e água adicionada de sais envasadas em embalagem retornáveis entre 10 e 20 litros. Mineia Luckfett2018-04-03T09:09:57-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 012 / 2018 (DOE de 26.03.2018) Altera a Instrução Normativa 056/2017, que divulga os valores relativos a venda a consumidor final de água mineral e gelo para fins de cálculo do ICMS substituição tributária. Mineia Luckfett2018-04-03T09:05:37-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
