SP – DECRETO N° 63.320 / 2018 (DOE de 29.03.2018) Divulga relação dos atos normativos referentes às isenções, aos incentivos e aos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais de que trata o inciso I do “caput” da cláusula segunda do Convênio ICMS 190/2017 Mineia Luckfett2018-04-03T15:45:50-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
SC – DECRETO N° 1.556 / 2018 (DOE de 28.03.2018) Altera o RICMS/SC, quanto ao diferimento de mercadoria com destino a estabelecimento de empresa coligadas de produtos de vestuário, calçados, artigos para o lar e lazer do tipo cama, mesa, banho e cozinha. Mineia Luckfett2018-09-20T14:24:28-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Leia mais...
SC – ATO DA MESA DL N° 007 / 2018 (DOE de 28.03.2018) Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória nº 217/2017, que institui o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (PREFIS-ITCMD) e estabelece outras providências. Mineia Luckfett2018-03-29T17:37:25-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
COMPROVANTE DE RENDIMENTOS – Retenção na Fonte Mineia Luckfett2021-10-18T10:51:53-03:00 Blog | IRPJ, Conteúdo, IRPF, Regimes Tributários - Artigos Leia mais...
SC – ATO DA MESA DL N° 005 / 2018 (DOE de 14.03.2018) Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória n° 216/2017, que instituiu o Programa Catarinense de Parcelamento de Débitos Fiscais (PPDF). Mineia Luckfett2018-03-29T17:35:38-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
Cai MP que ajusta reforma trabalhista Mineia Luckfett2018-03-29T15:54:58-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Leia mais...
Alterada regra do Repetro envolvendo admissão temporária no regime Mineia Luckfett2018-03-29T14:06:42-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Leia mais...
Receita Federal alerta sobre entrega da DME com vencimento hoje Mineia Luckfett2018-03-29T11:22:05-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Leia mais...
eSocial – Acesso via Certificação Digital Mineia Luckfett2018-04-12T14:41:31-03:00 Conteúdo, Destaque Geral Informativo, Newsletter, Novidades Leia mais...
SC – DECRETO N° 1.548 / 2018 (DOE de 27.03.2018) Altera o artigo 2° do Decreto 1.119/2012. Mineia Luckfett2018-09-20T14:29:03-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Leia mais...
SC – DECRETO N° 1.549 / 2018 (DOE de 27.03.2018) Altera o RICMS/SC, quanto à redução na base de cálculo para alho nobre roxo nacional, crédito presumido para erva mate beneficiada pelo próprio estabelecimento, ao crédito presumido sobre a base de cálculo do imposto relativo às saídas interestaduais de madeira serrada em bruto, desde que oriunda de reflorestamento localizado neste Estado. Mineia Luckfett2018-09-20T14:28:54-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Leia mais...
SC – DECRETO N° 1.550 / 2018 (DOE de 27.03.2018) Altera o Decreto 1.225/2017, prorrogando a concessão de redução da base de cálculo nas saídas interestaduais de suínos vivos originários deste Estado. Mineia Luckfett2018-09-20T14:28:42-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Leia mais...
São Paulo não cobrará ICMS sobre streaming Mineia Luckfett2018-03-28T16:23:15-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Leia mais...
MT – DECRETO N° 1.418 / 2018 (DOE de 27.03.2018) Considera facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 29.03.2018 Mineia Luckfett2018-03-28T16:04:34-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 026 / 2018 (DOE de 28.03.2018) Estabelece o valor do Fator de Conversão e Atualização Monetária (FCA), referente ao mês de abril de 2018. Mineia Luckfett2018-03-28T15:55:25-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Leia mais...
