PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO IPVA DAS N° 001 / 2018 (DOE de 28.03.2018) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Mineia Luckfett2018-03-28T11:42:35-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS DAS N° 003 / 2018 (DOE de 28.03.2018) Informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão transmitir, através da internet, os arquivos SEF e EDOC referentes ao exercício de 2018 do dia 28.03.2018 até o dia 09.04.2018. Mineia Luckfett2018-03-28T11:41:12-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
BA – DECRETO N° 18.288 / 2018 (DOE de 28.03.2018) Altera o anexo único do decreto nº 18.270/2018 que divulga a relação com a identificação dos atos normativos vigentes em 08.08.2017 referentes às isenções, incentivos, benefícios fiscais e financeiro-fiscais concedidos pelo Estado do Bahia para fins de remissão, anistia e reinstituição, nos termos do Convênio ICMS 190/2017, acrescentando itens conforme especifica. Mineia Luckfett2018-03-28T11:17:08-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
BA – DECRETO N° 18.289 / 2018 (DOE de 28.03.2018) Dispõe sobre a isenção e redução de base de cálculo do ICMS em operação com bens ou mercadorias destinadas às atividades de exploração ou produção de petróleo e gás natural. Mineia Luckfett2018-03-28T11:14:19-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – DECRETO N° 14.979 / 2018 (DOE de 28.03.2018) Publica os atos normativos vigentes em 08.08.2017 referentes às isenções, incentivos, benefícios fiscais e financeiro-fiscais concedidos pelo Estado do Mato Grosso do Sul, para fins de remissão, anistia e reinstituição, nos termos do Convênio ICMS 190/2017. Mineia Luckfett2018-08-14T11:39:11-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.620 / 2018 (DOE de 28.03.2018) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado para milho, sorgo e urucum. Mineia Luckfett2018-03-28T11:09:30-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – DECRETO N° 45.801 / 2018 (DOE de 28.03.2018) Relaciona e identifica os atos normativos relativos aos benefícios fiscais vigentes 08.08.2017, instituídos pela legislação estadual, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar Federal n° 160/2017 e no Convênio ICMS n° 190/2017. Mineia Luckfett2018-04-03T15:32:50-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SSER N° 154 / 2018 (DOE de 28.03.2018) Complementa a relação dos benefícios fiscais destinados à reinstituição nos moldes do anexo único do Convênio ICMS 190/17. Mineia Luckfett2018-03-28T11:02:30-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Sindicato dos Aposentados em São Paulo terá posto oficial do INSS Mineia Luckfett2018-03-28T10:59:39-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Empregada consegue incorporar período de treinamento ao contrato de trabalho Mineia Luckfett2018-03-28T10:58:04-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
RJ – LEI N° 7.927 / 2018 (DOE de 28.03.2018) Dispõe sobre a vedação de cadastro ou “lista negativa” de consumidores que proponha ação judicial em face de fornecedores de produtos e serviços. Mineia Luckfett2018-07-13T13:55:00-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DGRM N° 007 / 2018 (DOM de 23.03.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), na forma que indica. Mineia Luckfett2018-03-28T09:26:22-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Salvador – DECRETO N° 29.588 / 2018 (DOM de 24.03.2018 a 26.03.2018) Dispõe acerca do ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 29.03.2018. Mineia Luckfett2018-03-28T09:23:36-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Belo Horizonte – DECRETO N° 16.878 / 2018 (DOM de 24.03.2018) Determina o expediente dos órgãos e entidades do Poder Executivo no dia 29.03.2018. Mineia Luckfett2018-03-28T09:20:51-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
