Belo Horizonte – DECRETO N° 16.867 / 2018 (DOM de 23.03.2018) Altera o Decreto nº 11.245/2003, que dispõe sobre o cadastro de pessoas jurídicas interessadas em contratar com a Administração Direta e Indireta do Município de Belo Horizonte.

Mineia Luckfett2018-03-28T09:19:21-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

Goiânia – DECRETO N° 620 / 2018 (DOM de 23.03.2018) Declara ponto facultativo em 29.03.2018, em função da Semana Santa.

Mineia Luckfett2018-03-28T09:16:35-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

Vitória – DECRETO N° 17.338 / 2018 (DOM de 27.03.2018) Declara ponto facultativo em 29.03.2018.

Mineia Luckfett2018-03-28T09:13:19-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

Recife – DECRETO N° 31.279 / 2018 (DOM de 27.03.2018) Convoca o recadastramento do Serviço de Transporte Complementar de Passageiros do Município do Recife – STCP/Recife, referente ao exercício de 2018.

Mineia Luckfett2018-03-28T09:08:42-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

Recife – AVISO SGPS S/N° / 2018 (DOM de 24.03.2018) Considera facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 29.03.2018.

Mineia Luckfett2018-03-28T09:06:06-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 134 / 2018 (DOE de 28.03.2018) Dispõe sobre a autorregularização, pelo contribuinte do ICMS, de irregularidades decorrentes de divergências ou inconsistências identificadas em malhas fiscais.

Mineia Luckfett2018-03-28T08:50:05-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

São Paulo – PORTARIA SF N° 081 / 2018 (DOM de 27.03.2018) Dispõe sobre o expediente de trabalho na Secretaria Municipal da Fazenda (SF) nos dias 30.04.2018, 01.06.2018, 16.11.2018 e 19.11.2018, e determina a compensação das horas não trabalhadas, na forma que especifica.

Mineia Luckfett2018-05-23T10:16:07-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

Florianópolis – DECRETO N° 18.456 / 2018 (DOM de 26.03.2018) Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos para os órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas do Poder Executivo, para o ano de 2018.

Mineia Luckfett2018-03-27T17:31:32-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

Porto Alegre – DECRETO N° 19.946 / 2018 (DOM de 08.03.2018) Regulamenta o art. 6º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, relativamente à requisição, acesso e uso, pela Receita Municipal de informações referentes a operações e serviços das instituições financeiras e das entidades a elas equiparadas.

Mineia Luckfett2018-03-27T17:25:41-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

Curitiba – PORTARIA N° 009 / 2018 (DOM de 26.03.2018) Estabelece os procedimentos a serem adotados em face da aprovação da Lei Complementar n° 108/2017, a qual dispõe sobre o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis e de direitos a eles relativos – ITBI, e dá outras providências.

Mineia Luckfett2018-03-27T17:18:48-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

Curitiba – PORTARIA N° 008 / 2018 (DOM de 22.03.2018) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor tomador de serviço para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana.

Mineia Luckfett2018-03-27T17:15:59-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

PE – LEI N° 16.319 / 2018 (DOE de 27.03.2018) Altera a Lei n° 15.553/2015, que determina a disponibilização de leitos apropriados para pessoas com deficiência de locomoção ou mobilidade reduzida em hotéis, motéis, albergues, pousadas e assemelhados, e dá outras providências.

Mineia Luckfett2018-03-27T16:47:16-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

PE – LEI N° 16.320 / 2018 (DOE de 27.03.2018) Regulamenta as feiras de produtos orgânicos e ou agroecológicos no Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Mineia Luckfett2018-03-27T16:45:55-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

PE – LEI N° 16.321 / 2018 (DOE de 27.03.2018) Disciplina o transporte de animais domésticos no interior dos veículos integrantes do transporte público de passageiros da Região Metropolitana do Recife – RMR e do transporte público intermunicipal de passageiros do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Mineia Luckfett2018-03-27T16:44:05-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

PE – LEI N° 16.323 / 2018 (DOE de 27.03.2018) Estabelece a obrigatoriedade de disponibilização da declaração anual de quitação de débitos em meio eletrônico, e dá outras providências.

Mineia Luckfett2018-03-27T16:41:22-03:00

Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...