GO – LEI N° 20.011 / 2018 (DOE de 27.03.2018) Dispõe sobre alterações no texto da Lei nº 16.469, de 19 de janeiro de 2009, que regula o processo administrativo tributário e trata dos órgãos vinculados ao julgamento administrativo de questões de natureza tributária e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-03-28T15:01:08-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – LEI COMPLEMENTAR N° 15.138 / 2018 (DOE de 27.03.2018) Dispõe sobre o Regime de Recuperação Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul. Mineia Luckfett2018-03-27T14:42:51-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 232 / 2018 (DOE de 27.03.2018) Altera o Anexo X da Declaração Anual para o Índice de Participação dos Municípios (DECLAN-IPM) – da Parte II da Resolução Sefaz nº 720/2014. Mineia Luckfett2018-03-27T11:29:30-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 123 / 2018 (DOE de 27.03.2018) Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/RJ, para vigorar a partir de 01 de Abril de 2018. Mineia Luckfett2018-03-27T11:22:15-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – COMUNICADO CAT N° 004 / 2018 (DOE de 27.03.2018) Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de abril de 2018. Mineia Luckfett2018-07-19T15:03:33-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, São Paulo Read more...
Empresa é condenada a indenizar trabalhador que desenvolveu câncer de laringe Mineia Luckfett2018-03-27T10:12:33-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Bancária com doença psiquiátrica dispensada durante licença médica será reintegrada Mineia Luckfett2018-03-27T10:10:29-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Operadora de call center será indenizada por restrição ao uso de banheiro Mineia Luckfett2018-03-27T10:07:36-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
LEI N° 13.678, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008 (DOE de 09.12.2008) Mineia Luckfett2018-03-27T10:03:27-03:00 Conteúdo Read more...
RS – Projeto ICMS-P é apresentado em São Paulo Mineia Luckfett2018-03-27T09:40:24-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Lei que assegura empréstimos a microempreendedores é publicada Mineia Luckfett2018-03-27T09:35:47-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Brasil e Colômbia vão facilitar comércio de bens e incentivar micro e pequenas empresas Mineia Luckfett2018-03-27T09:29:34-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Brasil e Argentina discutem ampliação da integração produtiva e comercial Mineia Luckfett2018-03-27T09:24:08-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
EUA suspendem imposição de sobretaxas de aço ao Brasil Mineia Luckfett2018-03-27T09:22:51-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Governo vai “patrocinar” derrubada de veto ao Refis das pequenas empresas Mineia Luckfett2018-03-27T09:19:39-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
