RJ – LEI N° 7.920 / 2018 (DOE de 21.03.2018) Altera a Lei nº 5.645/2010, incluindo, no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, a semana estadual de conscientização sobre a esclerose múltipla. Mineia Luckfett2018-07-13T13:55:47-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 7.922 / 2018 (DOE de 21.03.2018) Altera o Anexo da Lei nº 5.645/2010, incluindo, no calendário oficial de eventos do Estado, o dia estadual da resolução de conflitos. Mineia Luckfett2018-07-13T13:55:36-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RS – DECRETO N° 53.971 / 2018 (DOE de 21.03.2018) Modifica o Decreto nº 53.898/2018, editado nos termos do inciso I do art. 3º da Lei Complementar Federal nº 160/2017, e do inciso I da cláusula segunda do Convênio ICMS 190/17, para incluir itens na relação com identificação de atos normativos vigentes em 8 de agosto de 2017, relativos a benefícios instituídos em desacordo com o disposto na Alínea “g” do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal, conforme especifica. Mineia Luckfett2018-03-22T10:00:19-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – DECRETO N° 53.972 / 2018 (DOE de 21.03.2018) Modifica o Decreto nº 53.898/2018, e o Decreto nº 53.912/2018, editados nos termos do inciso I do art. 3º da Lei Complementar Federal nº 160/2017, e do inciso I da cláusula segunda do Convênio ICMS 190/17. Mineia Luckfett2018-03-22T09:39:03-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – DECRETO N° 53.974 / 2018 (DOE de 22.03.2018) Institui o Programa COMPENSA-RS com o objetivo de regulamentar os procedimentos para a compensação de débitos de natureza tributária ou de outra natureza, inscritos em dívida ativa, com precatórios vencidos do Estado do Rio Grande do Sul, suas autarquias e fundações, próprios ou de terceiros, prevista na Lei nº 15.038/2017. Mineia Luckfett2018-04-23T11:59:59-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SVS N° 135 / 2018 (DOE de 21.03.2018) Determina a interdição, suspende a venda e uso de produto de cosmético no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Mineia Luckfett2018-03-22T09:03:42-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS DE ICMS) N° 003 / 2018 (DOE de 21.03.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Mineia Luckfett2018-03-22T09:00:00-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 006 / 2018 (DOE de 21.03.2018) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, entre os dias 21.03.2018 e 02.04.2018, os arquivos SEF e RI substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Mineia Luckfett2018-03-22T08:58:20-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – DECRETO N° 14.973 / 2018 (DOE de 21.03.2018) Acrescenta e altera a redação de dispositivos do Decreto n° 12.854, de 26 de novembro de 2009, que dispõe sobre incentivos fiscais a serem utilizados por empreendimentos industriais que especifica, e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-08-14T11:36:35-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.925 / 2018 (DOE de 21.03.2018) Estabelece os valores da UFERMS e da UAM para o mês de abril de 2018. Mineia Luckfett2018-03-22T08:40:38-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 727 / 2018 (DOE de 21.03.2018) Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cimento. Mineia Luckfett2018-08-06T12:29:48-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Projeto permite que trabalhador tire férias na mesma época de filho com deficiência Mineia Luckfett2018-03-22T08:33:58-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Empregado epilético que sofreu dispensa discriminatória será reintegrado e indenizado Mineia Luckfett2018-03-22T08:32:45-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Gerente que teve de trabalhar durante gravidez de risco consegue aumentar indenização Mineia Luckfett2018-03-22T08:31:24-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
EFD-REINF – Atualização do Ambiente de Produção Restrita – 1.3.01 Mineia Luckfett2018-03-21T09:10:07-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais, NoticiasTrabalhista Read more...
