DECRETO N° 44.132, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005. Mineia Luckfett2016-11-03T10:55:21-02:00 Conteúdo Read more...
MS – DECRETO N° 14.601, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016. Mineia Luckfett2016-11-03T10:20:49-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MS – DECRETO N° 14.600, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016. Mineia Luckfett2016-11-03T10:15:34-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MS – DECRETO N° 14.599, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016. Mineia Luckfett2016-11-07T15:58:12-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – DECRETO N° 62.245, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016. Mineia Luckfett2016-11-04T11:14:54-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – DECRETO N° 62.244, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016. Mineia Luckfett2016-11-04T11:22:20-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 020, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2002. Mineia Luckfett2016-11-03T09:50:37-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Turma mantém autuação contra empresa que pagou verbas rescisórias fora do prazo com base em norma coletiva Mineia Luckfett2016-11-03T09:38:32-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
TST afasta exigência de presença da entidade de classe patronal para a instauração de dissídio coletivo Mineia Luckfett2016-11-03T09:35:14-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Maquinista que não apresentou caderneta com registro de ponto tem horas extras indeferidas Mineia Luckfett2016-11-03T09:33:55-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Homologado acordo que beneficia 20 mil empregados dos hospitais universitários Mineia Luckfett2016-11-03T09:26:42-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
MS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 061, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016. Mineia Luckfett2016-11-03T09:22:25-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Sem autorização do Ministério do Trabalho para prorrogar jornada, Carbonífera pagará hora extra a mineiro Mineia Luckfett2016-11-03T09:20:20-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
DECRETO N° 44.147, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2005. Mineia Luckfett2016-11-01T17:23:25-02:00 Conteúdo Read more...
DECRETO Nº 45.068, DE 24 DE MARÇO DE 2009 Mineia Luckfett2016-11-01T16:51:57-02:00 Conteúdo Read more...
