PE – EDITAL DPC N° 050 / 2018 (DOE de 16.03.2018) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação. Mineia Luckfett2018-03-16T09:41:32-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DEPENDENTES – Considerações Mineia Luckfett2021-10-13T15:31:41-03:00 Blog | IRPF, Conteúdo, IRPF Read more...
DF – PORTARIA N° 065 / 2018 (DODF de 16.03.2018) Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), para o mês de abril de 2018. Mineia Luckfett2018-03-16T09:11:44-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
CARNÊ LEÃO 2020 – ASPECTOS GERAIS Mineia Luckfett2021-10-13T15:30:48-03:00 Blog | IRPF, Conteúdo, IRPF Read more...
SAÍDA DEFINITIVA E TEMPORÁRIA DO BRASIL Mineia Luckfett2021-10-13T15:34:15-03:00 Blog | IRPF, Conteúdo, IRPF Read more...
MT – DECRETO N° 1.393 / 2018 (DOE de 16.03.2018) Altera o Decreto 1260/2017 que dispõe sobre a defesa sanitária animal no Estado de Mato Grosso. Mineia Luckfett2018-03-20T14:18:40-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ALIMENTANDO – Disposições Gerais Mineia Luckfett2021-10-13T15:30:15-03:00 Blog | IRPF, Conteúdo, IRPF Read more...
Salvador – DECRETO N° 29.559 / 2018 (DOM de 15.03.2018) Veda a instituição de novo Programa de Parcelamento incentivado (PPI) nos exercícios de 2019 e 2020, na forma que indica. Mineia Luckfett2018-03-15T14:27:29-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SC – DECRETO N° 1.525 / 2018 (DOE de 14.03.2018) Altera o RICMS/SC Mineia Luckfett2018-09-20T14:31:51-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
