MT – PORTARIA SEFAZ N° 038 / 2018 (DOE de 14.03.2018) Ficam estabelecidos os procedimentos a serem observados para saneamento do inventário de atos normativos instituidores de isenções, de incentivos e de benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, no Estado de Mato Grosso. Mineia Luckfett2018-03-15T13:39:48-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.921 / 2018 (DOE de 15.03.2018) Esta resolução divulga, na forma do Anexo Único, relação com a identificação dos atos normativos vigentes em 08.08.2017 referentes às isenções, incentivos, benefícios fiscais e financeiro-fiscais concedidos pelo Estado do Mato Grosso do Sul o para fins de remissão, anistia e reinstituição, nos termos do Convênio ICMS 190/2017. Mineia Luckfett2018-03-15T10:58:21-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Mulher que recebeu pensão indevidamente terá que devolver R$ 18 mil ao INSS Mineia Luckfett2018-03-15T10:50:56-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Concessão de aposentadoria especial a pedreiro só é devida em casa específicos previstos em Lei Mineia Luckfett2018-03-15T10:49:20-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
RJ – LEI N° 7.906 / 2018 (DOE de 15.03.2018) Altera a Lei nº 7.495/2016 a qual dispõe que fica o Governo do Estado do Rio de Janeiro impedido de conceder por 2 anos novos incentivos ficais ou benefício de natureza tributária de quais decorram renuncias de receitas, novos financiamentos, fomentos econômicos ou investimentos estruturantes a empresas sediadas ou que venham a se instalar no Estado do Rio de Janeiro. Mineia Luckfett2018-07-13T13:57:16-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 7.907 / 2018 (DOE de 15.03.2018) Obriga a fixação em local visível nos veículos de transporte público coletivo intermunicipal de passageiros, dotado de aparelho de acesso de cadeirantes, do certificado de capacitação do condutor no manuseio do equipamento. Mineia Luckfett2018-07-13T13:57:06-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 7.908 / 2018 (DOE de 15.03.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de clínicas e hospitais privados, situados no âmbito do Estado o Rio de Janeiro a manterem cadastro dos profissionais integrantes de equipes médicas que realizem procedimentos sob regime de “Day Clinic”. Mineia Luckfett2018-07-13T13:57:00-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 7.909 / 2018 (DOE de 15.03.2018) Dispõe sobre prioridade de atendimento nos serviços de manobrista às pessoas que menciona. Mineia Luckfett2018-07-13T13:56:50-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 7.910 / 2018 (DOE de 15.03.2018) Altera a Lei n° 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para instituir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o ” dia estadual da promoção da liberdade e do respeito a todas as religiões”. Mineia Luckfett2018-07-13T13:56:37-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 7.911 / 2018 (DOE de 15.03.2018) Cria o programa “Empresa Amiga da Saúde” no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Mineia Luckfett2018-07-13T13:56:06-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
MG – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEF/AGE N° 5.106 / 2018 (DOE de 15.03.2018) Altera a Resolução Conjunta SEF/AGE n° 4.850/2015, que dispõe sobre o procedimento para a cobrança de crédito não tributário não contencioso cujo valor ultrapasse o limite previsto no Decreto Estadual 45.989/2012. Mineia Luckfett2018-03-16T11:17:24-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 132 / 2018 (DOE de 15.03.2018) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. Mineia Luckfett2018-03-15T11:07:37-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SUFIS N° 144 / 2018 (DOE de 15.03.2018) Dispõe sobre a mudança no cadastro de contribuintes, em decorrência da publicação do Decreto 46.260/2018, que extinguiu a auditoria fiscal regional da capital – centro (AFR 64.10). Mineia Luckfett2018-03-15T10:03:34-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 009 / 2018 (DOE de 15.03.2018) Altera a Instrução Normativa SRE n° 010/2012, que estabelece o valor a ser considerado como base de cálculo do ICMS nas operações com café. Mineia Luckfett2018-03-16T11:13:07-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – DECRETO N° 9.015 / 2018 (DOE de 14.03.2018) Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS. Mineia Luckfett2018-07-02T13:27:31-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Paraná Read more...
