PR – DECRETO N° 9.016 / 2018 (DOE de 14.03.2018) Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS, e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-07-02T13:27:39-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Paraná Read more...
PR – DECRETO N° 9.020 / 2018 (DOE de 14.03.2018) Altera o RICMS/PR. Mineia Luckfett2018-07-02T13:27:54-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Paraná Read more...
Porto Alegre – LEI COMPLEMENTAR N° 832 / 2018 (DOM de 14.03.2018) Altera o § 1º no art. 20, todos na Lei Complementar nº 12, de 7 de janeiro de 1975 – que institui posturas para o Município de Porto Alegre e dá outras providências Mineia Luckfett2018-03-14T14:59:57-03:00 Conteúdo Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO N° 44.289 / 2018 (DOM de 12.03.2018) Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Transporte de Passageiros por Motocicleta – Mototáxi, no âmbito do Município do Rio de Janeiro. Mineia Luckfett2018-03-14T11:53:39-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 44.291 / 2018 (DOM de 13.03.2018) Cria o Programa Rio Empreendedor, que estimula e viabiliza o microcrédito no Município do Rio de Janeiro. Mineia Luckfett2018-03-14T11:51:16-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 44.292 / 2018 (DOM de 13.03.2018) Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para Instrumentalizar a implantação da Plataforma Taxi.Rio, para uso Corporativo no Município do Rio de Janeiro, na forma que menciona, e dá outras providências relativas aos procedimentos administrativos do grupo. Mineia Luckfett2018-03-14T11:29:13-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Salvador – DECRETO N° 29.555 / 2018 (DOM de 14.03.2018) Altera o artigo 3º do Decreto nº 9.279/2017, que prevê a extinção dos créditos tributários do IPTU e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD), mediantes dação em pagamento de área de terreno ocupado por assentamentos informais destinados à regularização fundiária de interesse social, na forma que especifica. Mineia Luckfett2018-03-14T11:22:43-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Banco pagará R$ 500 mil para família de funcionário usado como escudo humano em assalto Mineia Luckfett2018-03-14T09:21:11-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Justiça garante aposentadoria especial a trocador de ônibus por ruído Mineia Luckfett2018-03-14T09:19:45-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Provas documentais e testemunhais são essenciais para garantir aposentadoria rural Mineia Luckfett2018-03-14T09:17:43-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.619 / 2018 (DOE de 14.03.2018) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos soja e algodão em pluma. Mineia Luckfett2018-03-14T09:04:57-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – DECRETO N° 9.183 / 2018 (DOE de 14.03.2018) Altera o Decreto nº 7.061/2010, que dispõe sobre a gratuidade do fornecimento de materiais e da prestação de serviços entre órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. Mineia Luckfett2018-03-14T08:54:54-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – LEI N° 16.674 / 2018 (DOE de 14.03.2018) Torna obrigatória, em todos os supermercados e congêneres, a adaptação de 5% (cinco por cento) dos carrinhos de compras às crianças com deficiência ou mobilidade reduzida. Mineia Luckfett2018-03-14T08:42:31-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
