MG – PORTARIA SUTRI N° 726 / 2018 (DOE de 14.03.2018) Dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Mineia Luckfett2018-03-14T14:13:50-03:00

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Vitória – PORTARIA N° 007 / 2018 (DOM de 12.03.2018) Estabelece a permissão do trafego de veículos que especifica na denominada “Linha Verde”, bem como, os horários de funcionamento e os procedimentos de competência da Autoridade de Trânsito.

Mineia Luckfett2018-03-13T17:19:44-03:00

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Salvador – DECRETO N° 29.547 / 2018 (DOM de 13.03.2018) Regulamenta a Lei nº 9.285/2017 que institui o Plano de Incentivos Fiscais no âmbito do Programa Salvador 360, para estímulo ao desenvolvimento econômico e à geração de empregos.

Mineia Luckfett2018-03-13T17:16:20-03:00

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Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 006 / 2018 (DOM de 10.03.2018 a 12.03.2018) Estabelece os procedimentos relativos à formalização da impugnação do lançamento da Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF) de atividades de pessoa jurídica, do exercício de 2018.

Mineia Luckfett2018-03-13T17:13:07-03:00

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PE – EDITAL DPC N° 047 / 2018 (DOE de 13.03.2018) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação.

Mineia Luckfett2018-03-13T16:24:20-03:00

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Projeto amplia prazo para empresas de máquinas e equipamentos pagarem tributos federais

Mineia Luckfett2018-03-13T14:45:19-03:00

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ADI sobre isenção fiscal na Copa de 2014 é julgada prejudicada por perda de objeto

Mineia Luckfett2018-03-13T14:43:10-03:00

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GO – Novo decreto trata da substituição tributária

Mineia Luckfett2018-03-13T14:41:03-03:00

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Minas Gerais – Vitória expressiva do Estado em demanda tributária

Mineia Luckfett2018-03-13T14:37:45-03:00

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Reforma do PIS/Cofins

Mineia Luckfett2018-03-13T14:35:03-03:00

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RJ – TJ condena siderúrgica por uso indevido de créditos de ICMS

Mineia Luckfett2018-03-13T14:33:53-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 014 / 2018 (DOE de 13.03.2018) Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Mineia Luckfett2018-03-14T09:41:36-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 013 / 2018 (DOE de 13.03.2018) Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Mineia Luckfett2018-03-14T09:47:45-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 012 / 2018 (DOE de 13.03.2018) Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Mineia Luckfett2018-03-14T17:13:54-03:00

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Quadrilha que fraudava benefícios rurais é presa em Alagoas

Mineia Luckfett2018-03-13T10:50:09-03:00

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