Banco pagará R$ 500 mil para família de funcionário usado como escudo humano em assalto Mineia Luckfett2018-03-13T10:48:23-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
MS – DECRETO N° 14.964 / 2018 (DOE de 13.03.2018) Altera o Anexo XV do RICMS/MS, quando a validade da nota fiscal. Mineia Luckfett2018-08-14T11:34:12-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 117 / 2018 (DOE de 13.03.2018) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, válidos a partir de 16.03.2018. Mineia Luckfett2018-03-13T10:42:42-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
BA – DECRETO N° 18.265 / 2018 (DOE de 10.03.2018) Altera o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (FUNDESE), aprovado pelo Decreto n° 7.798/2000, quanto ao Programa de Apoio a Projetos de Interesse Social (PAPIS). Mineia Luckfett2018-03-13T10:28:09-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – PORTARIA N° 058 / 2018 (DODF de 12.03.2018) Altera a Portaria nº 072/2011, que dispõe sobre concessão de regime especial para emissão de NF-e nas operações e prestações que envolvam revistas e periódicos realizadas por editoras, distribuidoras, comerciantes e consignatários. Mineia Luckfett2018-03-13T10:16:41-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 008 / 2018 (DOE de 13.03.2018) Altera da Instrução Normativa CAT n° 021/2017, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos e isotônicos. Mineia Luckfett2018-03-13T16:48:11-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 724 / 2018 (DOE de 10.03.2018) Altera a Portaria SUTRI nº 708/2017, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas. Mineia Luckfett2018-03-13T09:57:45-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 725 / 2018 (DOE de 10.03.2018) Dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS. Mineia Luckfett2018-07-19T11:28:26-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 011 / 2018 (DOE de 13.03.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Mineia Luckfett2018-03-13T09:33:53-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – LEI N° 7.895 / 2018 (DOE de 08.03.2018) Veda a cobrança de multa ou taxa abusiva pelo extrativo ou danificação de comanda boleto, cartela, ou de qualquer outro meio de registro de consumo. Mineia Luckfett2018-07-13T14:00:18-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
GO – DECRETO N° 9.178 / 2018 (DOE de 12.03.2018) Altera o RCTE/GO, quanto ao regime substituição tributária nas operações, com protetores de borracha para bicicleta, outras argamassas, silicones, convalidando a exclusão do referido regime e o levantamento de estoque existente de 01.01.2018 até 31.03.2018 para fins de apropriação do crédito do ICMS em até 30 parcelas. Mineia Luckfett2018-03-13T09:19:57-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – DECRETO N° 9.179 / 2018 (DOE de 12.03.2018) Dispõe sobre o Decreto n° 8.973/2017, que se refere sobre a alteração do Decreto 3.822/92 que regulamenta o Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás (FOMENTAR) e o Decreto n° 5.515/2001, que regulamenta o incentivo Apoio à Instalação de Central Única de Distribuição de Produtos no Estado de Goiás (CENTROPRODUZIR), subprograma do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás (PRODUZIR). Mineia Luckfett2018-03-13T09:22:51-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 011 / 2018 (DOE de 13.03.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Mineia Luckfett2018-03-13T09:06:27-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 006 / 2018 (DOE de 10.03.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento. Mineia Luckfett2018-03-13T09:03:54-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 116 / 2018 (DOE de 12.03.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 12.03.2018 a 18.03.2018. Mineia Luckfett2018-03-13T09:01:40-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
