SP – COMUNICADO CAT N° 016, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016. Mineia Luckfett2016-09-23T14:40:14-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MT – INSTRUÇÃO NORMATIVA INDEA-MT N° 003, DE 20 DE SETEMBRO 2016. Mineia Luckfett2016-09-23T14:21:54-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.531, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016. Mineia Luckfett2016-09-23T14:18:43-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PA – LEI N° 8.386, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016. Mineia Luckfett2016-09-23T15:40:35-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Empregador não pode exigir do empregado cumprimento do aviso-prévio proporcional superior a 30 dias Mineia Luckfett2016-09-23T11:46:09-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Banco é obrigado a pagar diferenças de bolsa-auxílio a estagiária Mineia Luckfett2016-09-23T11:37:54-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Juiz reconhece culpa de trabalhador autônomo por acidente em poda de árvore sem equipamentos de segurança Mineia Luckfett2016-09-23T11:36:44-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Turma entende que prescrição de ação de indenização por acidente corre a partir da aposentadoria por invalidez Mineia Luckfett2016-09-23T11:35:51-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
RESOLUÇÃO N° 212, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016 (DOU de 23.09.2016) Mineia Luckfett2016-09-23T11:30:04-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
PORTARIA MF N° 385, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016 (DOU de 23.09.2016) Mineia Luckfett2016-09-23T11:26:12-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
CAPÍTULO LVII DO TRANSPORTE INTERNO E INTERESTADUAL DE BENS ENTRE ESTABELECIMENTOS DA TECNOLOGIA BANCÁRIA S.A. Mineia Luckfett2016-09-23T10:57:33-03:00 Conteúdo Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 016, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016. Mineia Luckfett2016-09-23T10:03:39-03:00 Conteúdo Read more...
DF – SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 010, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. Mineia Luckfett2016-09-23T09:41:30-03:00 Conteúdo Read more...
PE – DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO Nº 164. Mineia Luckfett2016-09-23T09:31:39-03:00 Conteúdo Read more...
