RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 050/2016.

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PORTARIA MTE Nº 1.112, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016 (DOU 22.09.2016)

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PORTARIA MTE Nº 1.109, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016 (DOU 22.09.2016)

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PORTARIA MTB Nº 113, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016 (DOU 22.09.2016)

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DF – PORTARIA N° 191, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016.

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PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 015, DE 13.9.2016.

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ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 016, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016.

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DF – SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 009/2016.

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DF – SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 008/2016.

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DF – SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 07/2016.

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MT – LEI Nº10.429, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016.

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Dados sobre acidentalidade por CNPJ podem ser acessados no site do Trabalho Seguro

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Trabalhador incapacitado temporariamente receberá pensão limitada ao tempo de convalescença

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Sem comprovar guarda judicial, trabalhadora em processo de adoção não consegue licença e estabilidade

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