PR – DECRETO N° 8.941 / 2018 (DOE de 07.03.2018) Acrescenta dispositivo no anexo VI do RICMS/PR, especificando redução na base de cálculo para suínos vivos nas operações interestaduais. Mineia Luckfett2018-07-02T13:25:09-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Paraná Read more...
PR – LEI N° 19.422 / 2018 (DOE de 07.03.2018) Proíbe que as empresas de televisão por assinatura enviem cobranças ou qualquer outro tipo de aviso aos assinantes por meio de mensagens entre as programações habituais. Mineia Luckfett2018-06-22T14:05:11-03:00 1.Infolex 2018, Leis, Paraná Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 006 / 2018 (Publicado em 02.03.2018) Parada programada da NFC-e Mineia Luckfett2018-03-08T10:26:05-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
TV Receita esclarece dúvidas sobre o Imposto de Renda 2018 Mineia Luckfett2018-03-07T16:32:28-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
MG: Servidores estaduais devem ficar atentos ao CNPJ da fonte pagadora no IRPF 2018 Mineia Luckfett2018-03-07T16:30:19-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Proposta para unir PIS/Cofins já está pronta e segue para o Congresso Mineia Luckfett2018-03-07T16:28:28-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Com 967 emendas, MP que altera reforma trabalhista tem comissão instalada Mineia Luckfett2018-03-07T16:23:46-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Proposta regulamenta funcionamento de escritórios virtuais no país Mineia Luckfett2018-03-07T16:20:45-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Campo Grande – LEI COMPLEMENTAR N° 315 / 2018 (DOM de 03.03.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de madeira legalizada no município de Campo Grande. Mineia Luckfett2018-03-07T11:58:30-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Cuiabá – PORTARIA SMF/GS N° 005 / 2018 (DOM de 02.03.2018) Estabelece padrão na forma de arredondamento no cálculo dos tributos municipais através de sistemas fazendários e tributários da Secretária Municipal de Fazenda de Cuiabá. Mineia Luckfett2018-03-07T11:56:05-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO PGM N° 873 / 2018 (DOM de 06.03.2018) Estabelece valores para rotinas de cobrança mantidas pela Procuradoria da Dívida Ativa da Procuradoria Geral do Município. Mineia Luckfett2018-03-07T11:52:18-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Florianópolis – DECRETO N° 18.405 / 2018 (DOM de 05.03.2018) Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da taxa de coleta de resíduos sólidos relativa ao exercício de 2018. Mineia Luckfett2018-03-07T11:42:31-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Curitiba – DECRETO N° 100 / 2018 (DOM de 05.03.2018) Aprova alterações no Regulamento dos Serviços de Transporte Individual de Passageiros – Táxi. Mineia Luckfett2018-03-07T11:39:33-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Especialistas avaliam que contribuição previdenciária sobre terço de férias é inconstitucional Mineia Luckfett2018-03-07T11:36:00-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
