Norma coletiva que reduziu intervalo entre jornadas é considerada inválida Mineia Luckfett2018-03-07T11:34:01-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
DF – PORTARIA N° 052 / 2018 (DODF de 07.03.2018) Altera os Anexos I, III e IV da Portaria nº 84/2017, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 3 do Caderno I do Anexo IV ao RICMS/DF. Mineia Luckfett2018-03-07T11:23:10-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – DECRETO N° 1.373 / 2018 (DOE de 06.03.2018) Altera o RICMS/MT, em relação ao Regime de Estimativa por Operação Simplificado e à substituição tributária, no que se refere a exclusão do Estimativa simplificado para alguns contribuintes. Mineia Luckfett2018-03-07T11:17:35-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.618 / 2018 (DOE de 07.03.2018) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos milho, sorgo e farelo de soja. Mineia Luckfett2018-03-07T11:08:36-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.617 / 2018 (DOE de 07.03.2018) Dispõe sobre inclusões e exclusões de códigos na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto Fralda. Mineia Luckfett2018-03-07T11:05:14-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.387 / 2018 (DOE de 05.03.2018) Altera a Instrução Normativa nº 1.377/17-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A. Mineia Luckfett2018-03-07T11:01:02-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – RESOLUÇÃO CD/PRODUZIR N° 052 / 2018 (DOE de 07.03.2018) Disciplina o processo de compra de créditos de floresta para utilização como fator de desconto no Programa Produzir Mineia Luckfett2018-03-07T10:57:18-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DPC N° 044 / 2018 (DOE de 06.03.2018) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação. Mineia Luckfett2018-03-07T10:51:46-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – LEI N° 7.891 / 2018 (DOE de 07.03.2018) Altera o artigo 30 da Lei Estadual nº 2.657/1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços. Mineia Luckfett2018-07-13T14:01:01-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 7.889 / 2018 (DOE de 07.03.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de telefone de serviço de atendimento ao consumidor (SAC) em sítios eletrônicos. Mineia Luckfett2018-07-13T14:01:08-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 7.888 / 2018 (DOE de 07.03.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de medidor de quantidade de combustível em embarcações no Estado do Rio de Janeiro. Mineia Luckfett2018-07-13T14:01:37-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 7.881 / 2018 (DOE de 05.03.2018) Inclui nas datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro o dia 17 de Outubro, como o Dia Estadual da Democratização da Comunicação e do Combate ao Monopólio da Mídia. Mineia Luckfett2018-07-13T14:01:46-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
Publicada a versão 2.4 do leiaute do eSocial Mineia Luckfett2018-03-07T10:17:46-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
RJ – PORTARIA SSER N° 149 / 2018 (DOE de 07.03.2018) Atualiza a tabela única do Anexo III-A, da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que trata sobre a atividades relacionadas com o serviço de transporte de pessoas e passageiros e seu respectivo código da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Mineia Luckfett2018-03-07T10:09:48-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RESOLUÇÃO CDES N° 013, DE 06 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 07.03.2018) Aprova o leiaute 2.4.02 do eSocial. Mineia Luckfett2018-03-07T10:07:50-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
