DF – DECRETO N° 37.498, DE 20 DE JULHO DE 2016. Mineia Luckfett2016-07-26T09:17:44-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DF – DECRETO N° 37.497, DE 20 DE JULHO DE 2016. Mineia Luckfett2016-07-22T10:54:43-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Prazo para consolidação dos parcelamentos previdenciários do Refis da Lei nº 12.996/2014 termina dia 29/7 Mineia Luckfett2016-07-22T10:49:20-03:00 Conteúdo Read more...
MS – DECRETO N° 14.516, DE 20 DE JULHO DE 2016. Mineia Luckfett2016-07-22T10:49:00-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Parcelamento Previdenciário da Lei nº 12.996/2014 – Consolidação Mineia Luckfett2016-07-22T10:35:19-03:00 Conteúdo Read more...
Prazo para consolidação dos parcelamentos previdenciários do último Refis termina dia 29/7 Mineia Luckfett2016-07-22T10:20:51-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT Nº 125, DE 21 DE JULHO DE 2016 (DOU 22.07.2016) Mineia Luckfett2016-07-22T09:35:05-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 Mineia Luckfett2016-07-22T08:49:02-03:00 Conteúdo Read more...
Oferecer alojamento a empregado não exclui direito a adicional de transferência Mineia Luckfett2016-07-21T17:14:05-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Promessa de contratação frustrada rende indenização por danos morais e materiais a trabalhadora Mineia Luckfett2016-07-21T17:11:55-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Acórdãos esclarecem equiparação de benefícios previdenciários com salário mínimo Mineia Luckfett2016-07-21T17:10:39-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Dependentes químicos conseguem na Justiça acesso ao auxílio-doença Mineia Luckfett2016-07-21T17:08:30-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 574, DE 20 DE JULHO DE 2016. Mineia Luckfett2016-07-21T15:46:17-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 007/2016. Mineia Luckfett2016-07-21T14:49:07-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 012, DE 18 DE JULHO DE 2016. Mineia Luckfett2016-07-22T14:15:07-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
