Seção IV Das Operações com Álcool Etílico Anidro Combustível ou Biodiesel B100 Priscila Terplak2015-11-07T13:40:02-02:00 Conteúdo Read more...
Subseção V Dos Procedimentos da Refinaria de Petróleo ou suas Bases Priscila Terplak2015-11-07T13:39:24-02:00 Conteúdo Read more...
Subseção IV Das Operações Realizadas por Importador Priscila Terplak2015-11-07T13:39:05-02:00 Conteúdo Read more...
Subseção III Das Operações Realizadas por Contribuinte que tiver Recebido o Combustível de outro Contribuinte Substituído Priscila Terplak2015-11-07T13:38:43-02:00 Conteúdo Read more...
Subseção I Das Disposições Preliminares Priscila Terplak2015-11-07T13:25:59-02:00 Conteúdo Read more...
Seção II Do Cálculo do Imposto Retido e do Momento do Recolhimento Priscila Terplak2015-11-07T13:25:35-02:00 Conteúdo Read more...
CAPÍTULO I DO SISTEMA DE MARKETING DIRETO Priscila Terplak2015-11-07T13:24:21-02:00 Conteúdo Read more...
CAPÍTULO III DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DO IMPOSTO DIFERIDO Priscila Terplak2015-11-07T13:23:55-02:00 Conteúdo Read more...
CAPÍTULO II DAS DISPOSIÇÕES GERAIS APLICÁVEIS AO DIFERIMENTO Priscila Terplak2015-11-07T13:23:43-02:00 Conteúdo Read more...
CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Priscila Terplak2015-11-07T13:23:31-02:00 Conteúdo Read more...
TÍTULO VII DO DIREITO À RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO RECOLHIDO POR FORÇA DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Priscila Terplak2015-11-07T13:23:20-02:00 Conteúdo Read more...
TÍTULO VI DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS DO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO Priscila Terplak2015-11-07T13:23:03-02:00 Conteúdo Read more...
TÍTULO V DA ESCRITURAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS PELO SUJEITO PASSIVO POR SUBSTITUIÇÃO Priscila Terplak2015-11-07T13:22:52-02:00 Conteúdo Read more...
TÍTULO IV DA EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS PELO SUJEITO PASSIVO POR SUBSTITUIÇÃO Priscila Terplak2015-11-07T13:22:38-02:00 Conteúdo Read more...
